07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES (OAB 24787/BA), ADV: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA (OAB 8226/AL) - Processo 0716141-97.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Banco GMAC S/AB0 - RÉU: B1Josias Bezerra de MedeirosB0 - Em atenção ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a análise e a adoção de providências quanto aos bloqueios judiciais informados, passo à regularização do feito.

Constatada a constrição de valores nos autos e havendo resposta positiva das instituições financeiras proceda-se à devida certificação.

Caso o valor bloqueado seja inferior a 10% (dez por cento) do montante da execução, determino o imediato desbloqueio por se tratar de quantia ínfima e insuficiente à satisfação do crédito exequendo.

Por outro lado, sendo localizados e bloqueados valores superiores ao referido limite, converto, desde logo, a indisponibilidade em penhora, determinando a transferência do numerário bloqueado para conta judicial remunerada vinculada ao presente processo, independentemente da lavratura de termo específico.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o valor bloqueado for inferior ao total da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Caso o processo se encontre com status de baixado, promova-se o imediato desbloqueio dos valores, certificando-se nos autos e encaminhando-se o feito ao arquivo definitivo, salvo existência de requerimentos pendentes.
12/01/2024 09:15

Baixa Definitiva
12/01/2024 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2022 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/01/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2021 08:25

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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