25/08/2025 15:39

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 10:33

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700232-09.2022.8.02.0053 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Gilmar Ângelo - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0700232-09.2022.8.02.0053 Recorrente: Gilmar Ângelo.

Advogados: Neuza Fernandes da Silva (OAB: 14111/MT) e outro.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Neuza Fernandes da Silva (OAB: 14111/MT) - Thiago Fellipe de Oliveira Pereira (OAB: 13676O/MT)
20/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:09

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
20/08/2025 09:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 09:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:28

Processo Aguardando Julgamento do incidente
19/12/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:24

Incidente Cadastrado
13/12/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 14:47

Acórdãocadastrado
12/12/2024 08:52

Vista / Intimação à PGJ
11/12/2024 22:10

Processo Julgado Sessão Presencial
11/12/2024 22:10

Conhecido o recurso de
04/12/2024 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:00

Processo Julgado
22/11/2024 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 18:14

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 12:43

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:43:03 local.
21/11/2024 11:18

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
21/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 14:00

Relatório
23/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 17:36

Ciente
20/09/2024 22:00

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:53

Vista / Intimação à PGJ
13/09/2024 11:23

Solicitação de envio à PGJ
12/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 12:55

Distribuído por dependência
12/09/2024 11:57

Registrado para Retificada a autuação
12/09/2024 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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