31/01/2025 12:11

Publicado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700305-13.2024.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Amaro Sérgio dos Santos - Autos n° 0700305-13.2024.8.02.0052 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Amaro Sérgio dos Santos DESPACHO Compulsando os autos, constato que o acusado apresentou resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública, consoante se verifica à fl. 66-71 dos autos.

Nessa toada, determino a inclusão do feito na pauta de audiências deste juízo a fim de realizar-se a audiência de instrução e julgamento da presente ação penal, nos termos do art. 400, caput, do CPP.

Intimem-se o réu, a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para comparecerem no dia e horário designados.

Por fim, intimem-se os representantes da Defensora Pública e do Ministério Público em atuação perante este juízo acerca da audiência marcada.

Mova-se a denúncia para o início dos autos.

Providências necessárias.

São José da Laje (AL), datado e assinado eletronicamente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
30/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:32

Juntada de Documento
05/10/2024 14:31

Mandado devolvido
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição
30/09/2024 13:14

Juntada de Documento
30/09/2024 13:04

Conclusos
30/09/2024 13:03

Expedição de Documentos
30/09/2024 13:00

Juntada de Documento
30/09/2024 12:49

Juntada de Documento
30/09/2024 12:49

Juntada de Documento
30/09/2024 12:42

Juntada de Documento
30/09/2024 12:42

Juntada de Documento
30/09/2024 11:56

Juntada de Petição
10/09/2024 08:28

Expedição de Documentos
10/09/2024 08:18

Retificação de Classe Processual
06/09/2024 09:10

Recebida a denúncia
17/07/2024 13:03

Conclusos
15/07/2024 17:26

Juntada de Petição
28/06/2024 04:02

Expedição de Documentos
18/06/2024 13:34

Publicado
17/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:57

Autos entregues em carga
17/06/2024 10:57

Expedição de Documentos
17/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:37

Conclusos
10/04/2024 21:12

Juntada de Petição
09/04/2024 11:44

Juntada de Documento
04/04/2024 18:21

Juntada de Documento
03/04/2024 10:36

Juntada de Documento
03/04/2024 10:36

Juntada de Documento
03/04/2024 10:36

Juntada de Documento
03/04/2024 10:35

Mandado devolvido
02/04/2024 13:48

Juntada de Documento
02/04/2024 13:48

Juntada de Documento
02/04/2024 10:16

Juntada de Documento
02/04/2024 10:16

Mandado devolvido
01/04/2024 13:45

Juntada de Documento
01/04/2024 13:34

Juntada de Documento
01/04/2024 12:15

Expedição de Documentos
01/04/2024 12:14

Expedição de Documentos
01/04/2024 12:13

Expedição de Documentos
01/04/2024 12:09

Expedição de Documentos
01/04/2024 12:08

Expedição de Documentos
01/04/2024 12:03

Autos entregues em carga
01/04/2024 12:03

Expedição de Documentos
01/04/2024 11:57

Concedida medida protetiva
01/04/2024 07:19

Conclusos
27/03/2024 23:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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