25/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MUNICIPIO DE IRANDUBA - PREFEITURA MUNICIPAL com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/08/2025).
24/08/2025 23:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 08:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/08/2025 23:54

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
31/07/2025 10:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 10:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 10:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada eventual concessão dos benefícios da gratuidade. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/07/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 07:31

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
25/07/2025 14:43

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
01/07/2025 22:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/05/2025 09:11

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
20/05/2025 19:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes.

Proceda-se à adequação no sistema, com as devidas anotações cartorárias.
16/05/2025 21:16

Recebidos os autos
16/05/2025 21:16

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
16/05/2025 18:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:28

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2024 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/10/2024 10:59

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/10/2024 10:59

Expedição de Certidão
24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão
24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão
24/09/2024 10:29

Expedição de Certidão
24/09/2024 10:12

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/09/2024 07:03

Expedição de Certidão
23/09/2024 07:03

Expedição de Certidão
23/09/2024 07:02

Expedição de Certidão
23/09/2024 06:28

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
23/09/2024 06:28

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
23/09/2024 06:28

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
14/09/2024 16:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2024 15:30

PETIÇÃO
03/09/2024 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2024 14:00

VISTA À PARTE
02/09/2024 11:32

PETIÇÃO
20/08/2024 10:17

Ato ordinatório
19/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:30

PETIÇÃO
08/04/2024 00:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/03/2024 23:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/03/2024 23:39

VISTA À PARTE
28/03/2024 23:38

Expedição de Certidão
28/03/2024 23:38

CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO
08/02/2024 14:47

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
09/01/2024 03:07

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO
09/01/2024 03:07

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/11/2023 10:11

PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS
07/11/2023 09:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/11/2023 16:31

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
27/10/2023 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/10/2023 11:29

MERO EXPEDIENTE
18/10/2023 23:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
18/10/2023 01:30

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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