TJAM - 0000839-06.2025.8.04.3900
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 01:15
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO
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21/05/2025 18:51
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 18:51
ALVARÁ ENVIADO
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19/05/2025 16:36
Decisão interlocutória
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13/05/2025 10:19
Conclusos para decisão
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13/05/2025 03:54
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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13/05/2025 03:39
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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12/05/2025 08:40
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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09/05/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos e examinados os autos.
Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, no decorrer da instrução as partes compuseram acordo. É o sucinto relatório.
Decido.
Em análise a petição acostada aos autos, verifico que as partes firmaram acordo, não havendo indícios de vício de consentimento, sendo resguardados os interesses da parte autora e do requerido.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos presentes autos, nos termos integrais, a teor do disposto no art. 840 do Código Civil, para que surta os efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Por fim, sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista a concessão do benefício da justiça gratuita e a ausência de litígio, nos termos dos art. 90, §3º e art. 98, ambos do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.
Demais diligências necessárias.
Codajás, na data do sistema.
HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO Juiz de Direito -
08/05/2025 14:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/05/2025 14:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/05/2025 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 09:19
Homologada a Transação
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01/05/2025 13:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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01/05/2025 13:01
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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30/04/2025 15:54
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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13/03/2025 00:48
DECORRIDO PRAZO DE WILLIAN EMANUEL DOS SANTOS DA SILVA
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22/02/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/02/2025 22:44
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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11/02/2025 08:03
PROCESSO SUSPENSO
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11/02/2025 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/02/2025 21:27
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
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10/02/2025 13:22
Conclusos para decisão
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10/02/2025 07:39
Recebidos os autos
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10/02/2025 07:39
Juntada de Certidão
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07/02/2025 17:30
Recebidos os autos
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07/02/2025 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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07/02/2025 17:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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07/02/2025 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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