TJAM - 0009004-12.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 13:18
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2025
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26/06/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DAS GRAÇAS SILVA DA CRUZ
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12/06/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE INVESTPREV SEGURADORA S.A
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12/06/2025 00:17
DECORRIDO PRAZO DE INVESTPREV SEGURADORA S.A
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08/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/05/2025 00:00
Intimação
Posto isso, julgo improcedentes os pedidos.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
28/05/2025 13:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/05/2025 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/05/2025 09:43
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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19/03/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DAS GRAÇAS SILVA DA CRUZ
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18/03/2025 09:37
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE INVESTPREV SEGURADORA S.A
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17/03/2025 09:06
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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11/03/2025 10:54
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2025 10:50
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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08/03/2025 15:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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21/02/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/02/2025 10:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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10/02/2025 08:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/02/2025 08:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/01/2025 11:34
Conclusos para decisão
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14/01/2025 17:11
Recebidos os autos
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14/01/2025 17:11
Distribuído por sorteio
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14/01/2025 17:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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