30/05/2025 09:23

Recebidos os autos
30/05/2025 09:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
07/05/2025 00:07

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
26/04/2025 07:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/04/2025 07:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 08:46

Recebidos os autos
26/02/2025 08:46

Juntada de INFORMAÇÃO
17/02/2025 15:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/02/2025 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
17/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/02/2025 00:00

Edital

DECISÃO Considerando as manifestações acostadas, antes de analisar o pleito liminar, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes - NAT, via Sistema E-NATJUS, encaminhando-lhe cópia da inicial e seus documentos, solicitando a emissão de parecer de natureza técnica quanto aos fatos narrados pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em concomitância, CITE-SE o MUNICÍPIO para que apresentem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da decisão proferida em seq. 8.1.

Humaitá, 14 de fevereiro de 2025.

CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito
14/02/2025 20:05

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:21

Recebidos os autos
08/08/2024 11:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
05/08/2024 21:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/08/2024 18:50

Declarada incompetência
05/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 19:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/12/2022 17:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2022 12:18

Recebidos os autos
02/12/2022 12:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/10/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/10/2022 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/08/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
29/08/2022 07:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/08/2022 07:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2022 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2022 09:15

Recebidos os autos
15/07/2022 09:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/07/2022 09:14

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
12/07/2022 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/07/2022 21:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 18:25

Recebidos os autos
28/06/2022 18:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
31/05/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
30/05/2022 19:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA
17/05/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
17/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2022 13:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2022 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/05/2022 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 00:00

Edital

DESPACHO

Vistos.

Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.

No silêncio, conclusos para extinção.

Intime-se.
05/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
28/12/2021 12:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 16:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 16:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/10/2021 11:41

Recebidos os autos
05/10/2021 11:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/09/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
12/09/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
01/09/2021 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
01/09/2021 00:00

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
16/08/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 18:50

Recebidos os autos
27/07/2021 18:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
27/07/2021 18:40

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
27/07/2021 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/07/2021 10:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/07/2021 14:40

Recebidos os autos
11/07/2021 14:40

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/07/2021 09:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/07/2021 09:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/07/2021 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2021 09:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/07/2021 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:04

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2021 11:37

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:49

Recebidos os autos
21/06/2021 13:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
21/06/2021 09:52

Recebidos os autos
21/06/2021 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/06/2021 09:52

Distribuído por sorteio
21/06/2021 09:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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