TJAP - 0001258-96.2014.8.03.0001

18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SELMA FERREIRA DA MOTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.

30/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 12:42

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024

30/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Intimação em 26/08/2024.

23/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

21/08/2024 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024 10:03

Conclusos para julgamento

21/08/2024 10:02

Juntada de Certidão

15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ALTAMIR NASCIMENTO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

27/06/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 09:47

Juntada de Certidão

27/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 12:44

Juntada de Certidão

17/06/2024 00:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024 14:17

Expedição de Ofício.

14/06/2024 14:13

Expedição de Alvará.

14/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.

11/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/03/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/03/2024 20:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

22/03/2024 20:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024 19:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2024.

30/01/2024 09:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2024 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2024.

16/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 12:20

Conclusos para decisão

28/11/2023 12:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023 11:28

Conclusos para decisão

24/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.

27/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023 09:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/06/2023.

27/03/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 08:00

Expedição de Certidão.

19/01/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022 12:12

Conclusos para decisão

04/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.

29/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:21

Deferido o pedido de SELMA FERREIRA DA MOTA.

03/06/2022 07:24

Conclusos para decisão

03/06/2022 07:24

Expedição de Certidão.

16/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022 18:48

Determinado o arquivamento

26/04/2022 13:34

Conclusos para decisão

26/04/2022 13:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2022.

04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 22:01

deferimento

17/03/2022 09:59

Expedição de Certidão.

14/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022 09:32

Conclusos para decisão

08/03/2022 09:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2022.

19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

09/02/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 13:41

Outras Decisões

28/01/2022 15:29

Conclusos para decisão

28/01/2022 15:29

Juntada de Ofício

11/01/2022 12:53

Juntada de Outros documentos

17/12/2021 11:17

Expedição de Ofício.

17/12/2021 08:28

Expedição de Certidão.

17/12/2021 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021 17:33

Outras Decisões

09/12/2021 11:07

Juntada de Outros documentos

26/11/2021 09:36

Conclusos para decisão

26/11/2021 09:36

Expedição de Certidão.

24/11/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2021 às 08:41:19 para DECISÃO

22/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 14:56

Processo Desarquivado

27/10/2021 12:15

Deferido sem Custas Judiciais

07/10/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 09:59

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

01/09/2021 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2021.

16/07/2021 09:37

Expedição de Certidão.

14/07/2021 22:53

Outras Decisões

23/06/2021 13:36

Conclusos para decisão

23/06/2021 13:36

Expedição de Certidão.

21/06/2021 12:27

Recebidos os autos

30/10/2017 09:59

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2017 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2017 09:05

Ato ordinatório praticado

19/10/2017 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2017 11:46

Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 26/09/2017 às 11:46:50 para Rotinas processuais

20/09/2017 12:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2017 12:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2017 15:40

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2017 17:13

Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 12/09/2017 às 17:13:53 para Sentença

12/09/2017 08:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/09/2017 às 08:10:19 para Sentença

12/09/2017 07:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2017 13:56

Julgado procedente o pedido

03/07/2017 13:08

Conclusos para julgamento

03/07/2017 13:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2017.

27/06/2017 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 31/03/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

21/03/2017 13:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/02/2017 12:59

Proferida decisão de mero expediente

05/12/2016 10:45

Conclusos para decisão

05/12/2016 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/11/2016.

16/11/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2016

16/11/2016 12:57

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016 12:56

Ato ordinatório praticado

16/11/2016 12:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2016.

26/10/2016 08:56

Expedição de Certidão.

20/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016

19/10/2016 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2016 10:01

Proferida decisão de mero expediente

02/09/2016 12:47

Recebidos os autos

30/08/2016 15:17

Conclusos para decisão

30/08/2016 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016 09:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

29/07/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/07/2016.

28/07/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2016

28/07/2016 11:14

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2016 11:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2016 11:12

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 64

10/03/2016 12:52

Conclusos para despacho

10/03/2016 12:52

Recebidos os autos

09/03/2016 12:20

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

04/03/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2016.

03/03/2016 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2016

02/03/2016 11:01

Expediente Encaminhado ao DJE

29/02/2016 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2016 14:55

Conclusos para julgamento

25/02/2016 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2016 14:34

Recebidos os autos

19/02/2016 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2016 12:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE CRISTINE REGO COSTA.

16/02/2016 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 15/02/2016.

12/02/2016 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2016

12/02/2016 14:56

Expediente Encaminhado ao DJE

10/12/2015 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2015 13:04

Conclusos para despacho

29/05/2015 13:04

Expedição de Certidão.

29/05/2015 12:42

Recebidos os autos

07/04/2015 11:31

Autos entregues em carga ao PERITO ALTAMIR NASCIMENTO DA SILVA.

20/03/2015 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2015 09:18

Expedição de Mandado.

24/02/2015 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015 11:16

Conclusos para despacho

12/02/2015 11:16

Decorrido prazo de PERITO em 12/02/2015.

16/12/2014 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2014 11:44

Expedição de Carta.

11/11/2014 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2014 10:35

Conclusos para despacho

23/10/2014 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2014 09:44

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 15/10/2014 às 09:44:41

13/10/2014 13:52

Expedição de Certidão.

13/10/2014 13:52

Expedição de Mandado.

10/10/2014 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2014 11:45

Conclusos para despacho

09/10/2014 11:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/10/2014.

26/08/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 26/08/2014.

25/08/2014 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2014

25/08/2014 12:32

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2014 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2014 13:29

Conclusos para despacho

11/06/2014 13:29

Juntada de Ofício

23/05/2014 09:55

Expedição de Ofício.

12/05/2014 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2014 11:25

Audiência instrução e julgamento realizada. 12/05/2014 às 11:25:29

24/04/2014 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2014 11:29

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/03/2014 às 11:29:40

14/03/2014 11:28

Expedição de Certidão.

14/03/2014 09:20

Expedição de Mandado.

14/03/2014 07:38

Expedição de Carta.

14/03/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 14/03/2014.

13/03/2014 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2014

13/03/2014 11:24

Expediente Encaminhado ao DJE

13/03/2014 11:23

Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2014 às 11:00:00

17/02/2014 11:38

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2014 11:39

Conclusos para despacho

30/01/2014 11:39

Recebidos os autos

20/01/2014 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2014 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2014 08:21

Conclusos para despacho

17/01/2014 08:21

Processo Autuado

14/01/2014 12:11

Distribuído por sorteio