STJ - 0001731-75.2020.8.03.0000

15/12/2022 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2022 11:16

Transitado em Julgado em 14/12/2022

13/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 398737/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0398737 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1941977 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00398737/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1941977/AP

27/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398737/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1941977/AP

23/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/05/2022 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE apresentar resposta à petição n. 398737/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2022 Petição Nº 398737/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 398737/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 398737/2022

12/05/2022 16:09

Protocolizada Petição 398737/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

29/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 178776/2022 - EDcl no AgInt no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178776 - EDcl no AgInt no AREsp 1941977 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178776/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941977/AP

12/04/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:58

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178776/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941977/AP

25/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE apresentar resposta à petição n. 178776/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2022 Petição Nº 178776/2022 -

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 178776/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 178776/2022

16/03/2022 12:24

Protocolizada Petição 178776/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2022

02/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 905360/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905360 - AgInt no AREsp 1941977 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905360/2021 - AgInt no AREsp 1941977/AP

08/02/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 905360/2021 - AgInt no AREsp 1941977/AP

22/11/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE apresentar resposta à petição n. 905360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 905360/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905360/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 905360/2021

08/10/2021 10:52

Protocolizada Petição 905360/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

01/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/08/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ