TJAP - 0001872-45.2021.8.03.0005

16/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:22

Publicado Notificação em 08/07/2024.

09/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/06/2024 23:59.

12/06/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

17/04/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024 18:40

Conclusos para julgamento

15/04/2024 10:02

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

18/03/2024 21:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2021 11:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 12:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021 17:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/09/2021 11:24

Conclusos para decisão

14/09/2021 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2021.

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 08/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

26/08/2021 12:40

Expedição de Certidão.

25/08/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 08:56

Conclusos para decisão

18/08/2021 08:56

Processo Autuado

17/08/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 19:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS