STJ - 0002072-38.2019.8.03.0000

22/06/2022 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/06/2022 09:05

Transitado em Julgado em 21/06/2022

25/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 42601/2022 - EDcl no AgInt no

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0042601 - EDcl no AgInt no AREsp 1871494 - Publicação prevista para 25/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042601/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871494/AP

31/03/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042601/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871494/AP

22/03/2022 07:44

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00042601/2022

21/03/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:25

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 42601/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871494/AP

15/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para DEISE SILVA DE ATAÍDE apresentar resposta à petição n. 42601/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 625.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 42601/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 42601/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 42601/2022

03/02/2022 17:58

Protocolizada Petição 42601/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

10/12/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 681663/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0681663 - AgInt no AREsp 1871494 - Publicação prevista para 10/12/2021

16/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681663/2021 - AgInt no AREsp 1871494/AP

08/11/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 681663/2021 - AgInt no AREsp 1871494/AP

30/09/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

27/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para DEISE SILVA DE ATAÍDE apresentar resposta à petição n. 681663/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

04/08/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2021 Petição Nº 681663/2021 -

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681663/2021. Publicação prevista para 04/08/2021)

03/08/2021 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 681663/2021

03/08/2021 09:35

Protocolizada Petição 681663/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2021

14/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/05/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2021 20:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2021 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ