26/11/2024 22:20

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:31

Recebidos os autos
26/11/2024 08:31

Juntada de despacho
14/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Apelação
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:10

Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2024.
30/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:36

Conclusos para decisão
27/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:23

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
14/07/2023 08:21

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 08:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:53

Indeferimento
20/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:58

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 08:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/01/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 12:46

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 09:27

Determinada diligência
23/01/2023 08:14

Expedição de Certidão.
23/01/2023 08:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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