TJAP - 0018122-39.2019.8.03.0001

11/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/02/2025 13:38

Juntada de Certidão

19/12/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2024 23:59.

28/10/2024 15:39

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento

21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.

02/08/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024 12:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

24/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 19:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento

28/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.

02/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 14:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/04/2024 14:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/04/2024 14:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/04/2024 14:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.

29/04/2024 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2024.

20/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.

09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 16:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/01/2024 14:42

Conclusos para decisão

31/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/06/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023 08:21

Conclusos para decisão

21/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.

21/06/2023 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2022 11:31

Expedição de Certidão.

01/12/2021 08:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2021 14:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004628-76.2020.8.03.0000

25/10/2021 09:39

Conclusos para decisão

25/10/2021 09:39

Expedição de Certidão.

21/10/2021 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021 08:46

Expedição de Certidão.

19/10/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/09/2021 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/09/2021 às 09:42:45 para Rotinas processuais

22/09/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 10:25

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 14:39

Recebidos os autos

17/09/2021 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/09/2021 20:26

Juntada de Informações

05/03/2021 18:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2021 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

05/03/2021 11:45

Expedição de Certidão.

05/03/2021 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021 08:27

Juntada de Ofício

04/03/2021 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021 10:13

Conclusos para decisão

23/02/2021 10:13

Expedição de Certidão.

22/02/2021 15:38

Outras Decisões

06/01/2021 10:40

Conclusos para decisão

06/01/2021 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/01/2021.

10/12/2020 10:18

Expedição de Certidão.

16/11/2020 14:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2020 às 14:08:10 para Rotinas processuais

10/11/2020 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 07:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2020 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/09/2020 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020 11:43

Outras Decisões

27/08/2020 13:50

Conclusos para decisão

27/08/2020 13:50

Expedição de Certidão.

25/08/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/08/2020 às 08:54:13 para DECISÃO

07/08/2020 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020 14:26

Outras Decisões

28/07/2020 07:24

Conclusos para decisão

28/07/2020 07:24

Expedição de Certidão.

27/07/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2020 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/07/2020 às 10:08:59 para DESPACHO

02/07/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2020 00:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 11:16

Conclusos para despacho

22/06/2020 11:16

Juntada de Outros documentos

17/06/2020 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2019 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2019 às 10:55:53 para DECISÃO

08/11/2019 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2019 13:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002923-77.2019.8.03.0000

29/10/2019 09:50

Conclusos para despacho

29/10/2019 09:50

Juntada de Ofício

29/10/2019 09:14

Outras Decisões

15/10/2019 11:43

Conclusos para decisão

15/10/2019 11:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2019.

22/09/2019 12:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:45:07 para DECISÃO

16/09/2019 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2019 12:19

Outras Decisões

26/08/2019 16:04

Conclusos para decisão

26/08/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2019 às 17:16:33 para Rotinas processuais

05/08/2019 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2019 10:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2019 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/07/2019 às 10:11:46 para DECISÃO

22/07/2019 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2019 10:14

Processo Suspenso

18/07/2019 13:10

Outras Decisões

06/07/2019 09:12

Conclusos para decisão

06/07/2019 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 08:55:13 para DECISÃO

13/06/2019 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019 14:30

Outras Decisões

27/05/2019 17:36

Conclusos para decisão

27/05/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:09:29 para DECISÃO

03/05/2019 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:09:28 para DECISÃO

29/04/2019 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2019 20:09

Outras Decisões

22/04/2019 12:01

Conclusos para despacho

22/04/2019 12:01

Processo Autuado

18/04/2019 11:15

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL