12/11/2024 13:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/11/2024 13:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024
12/11/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:24

Recebidos os autos
08/11/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:48

Conclusos para despacho.
07/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual 78950052
19/08/2024 07:09

Recebidos os autos
19/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 19/08/2024.
16/08/2024 15:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/08/2024 14:29

xpedição de Certidão.
16/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:24

Recebidos os autos
09/08/2024 10:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 06:52

Conclusos para decisão.
09/08/2024 06:52

Recebidos os autos
08/08/2024 12:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/08/2024 12:49

xpedição de Certidão.
25/07/2024 12:21

Juntada de Petição (outras)
21/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:26

Juntada de Agravo em recurso especial
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 18:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/05/2024
23/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:31

Recebidos os autos
17/05/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 12:00

Recurso special não admitido
13/05/2024 06:42

Conclusos para decisão.
13/05/2024 06:42

Recebidos os autos
10/05/2024 12:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/05/2024 12:02

xpedição de Certidão.
03/05/2024 12:56

Juntada de Petição (outras)
05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:45

Juntada de Recurso especial
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
22/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/02/2024
22/02/2024 10:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:42

Recebidos os autos
21/02/2024 11:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2024 10:14

Conhecido o recurso de MATHUS DA CRUZ PASSOS, ADNILSON TLS DOS SANTOS KRRISON TLS DOS SANTOS e provido em parte
15/02/2024 13:57

Conclusos para julgamento.
15/02/2024 13:57

Recebidos os autos
15/02/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
15/02/2024 10:58

xpedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 11:09

xpedição de Certidão.
11/01/2024 11:06

xpedição de Certidão.
09/01/2024 12:59

Recebidos os autos
09/01/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/12/2023 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 08:02

Conclusos para decisão.
11/10/2023 08:02

Recebidos os autos
10/10/2023 13:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
10/10/2023 13:00

xpedição de Certidão.
10/10/2023 10:00

Recebidos os autos
10/10/2023 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2023 09:46

Juntada de Petição (outras)
25/09/2023 15:33

Recebidos os autos
25/09/2023 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
25/09/2023 11:48

xpedição de Certidão.
25/09/2023 11:48

xpedição de Certidão.
25/09/2023 11:41

Recebidos os autos
25/09/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/09/2023 10:25

xpedição de Certidão.
20/09/2023 14:21

Juntada de Contra-razões
20/09/2023 11:48

xpedição de Certidão.
28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:11

Recebidos os autos
09/08/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:38

Conclusos para decisão.
04/08/2023 09:38

Recebidos os autos
03/08/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
03/08/2023 10:57

xpedição de Certidão.
01/08/2023 13:47

Recebidos os autos
26/07/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2023 11:00

Recebidos os autos
25/07/2023 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/07/2023 14:47

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 22:39

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 22:36

Juntada de Petição (outras)
12/07/2023 12:32

Recebidos os autos
12/07/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
12/07/2023 11:21

xpedição de Certidão.
12/07/2023 11:15

Recebidos os autos
12/07/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/07/2023 10:26

xpedição de Certidão.
06/07/2023 09:19

Recebidos os autos
05/07/2023 10:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/07/2023 10:10

Recurso Distribuído
05/07/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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