27/01/2025 10:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/01/2025 10:09

xpedição de Certidão.
27/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 10:09

Decorrido prazo de PART RÉ
24/01/2025 11:49

xpedição de Certidão.
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024
31/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:27

Recebidos os autos
30/10/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de DANIL FRRIRA D OLIVIRA-M e provido
08/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento.
08/10/2024 08:00

Recebidos os autos
07/10/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
07/10/2024 11:33

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 11:31

xpedição de Certidão.
11/09/2024 08:44

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/09/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 14:58

Conclusos para decisão.
02/08/2024 14:58

Recebidos os autos
02/08/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/08/2024 11:27

xpedição de Certidão.
31/07/2024 10:04

xpedição de Certidão.
22/07/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 09/07/2024.
08/07/2024 18:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 11:33

Recebidos os autos
04/07/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/07/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:34

Conclusos para despacho.
26/06/2024 11:34

Recebidos os autos
26/06/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/06/2024 11:12

xpedição de Certidão.
06/03/2024 06:42

xpedição de Certidão.
21/09/2023 17:30

xpedição de Certidão.
12/05/2023 10:31

xpedição de Certidão.
28/03/2023 13:12

xpedição de Certidão.
07/02/2023 10:57

xpedição de Certidão.
29/09/2022 15:05

xpedição de Certidão.
04/05/2022 09:33

Ocorrência Processual Certificada
07/03/2022 11:36

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 10:49

Juntada de Petição (outras)
27/01/2022 17:10

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
27/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 27/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
18/01/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 18/01/2022.
17/01/2022 22:03

Disponibilizado no DJ letrônico
17/01/2022 12:29

xpediente ncaminhado ao DJ
17/01/2022 12:28

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/01/2022 08:29

Recebidos os autos
07/01/2022 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/01/2022 10:02

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/08/2021 13:43

Conclusos para decisão.
25/08/2021 13:43

Recebidos os autos
25/08/2021 13:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
25/08/2021 13:08

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 08:13

Recebidos os autos
23/08/2021 13:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/08/2021 12:46

Recurso Distribuído por sorteio
23/08/2021 12:45

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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