STJ - 0049826-70.2019.8.03.0001

12/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

30/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265722/2023

30/03/2023 10:51

Protocolizada Petição 265722/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/03/2023

20/03/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218182/2023

20/03/2023 19:16

Protocolizada Petição 218182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

16/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 750360/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0750360 - AgInt no AREsp 2149945 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00750360/2022 - AgInt no AREsp 2149945/AP

07/03/2023 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00750360/2022

28/02/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750360/2022 - AgInt no AREsp 2149945/AP

21/09/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/09/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição nº 833173/2022

19/09/2022 16:20

Protocolizada Petição 833173/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2022

08/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787960/2022

08/09/2022 10:17

Protocolizada Petição 787960/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 750360/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 750360/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 750360/2022

31/08/2022 14:39

Protocolizada Petição 750360/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

22/08/2022 09:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 707429/2022

22/08/2022 09:17

Protocolizada Petição 707429/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/08/2022

19/08/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704918/2022

19/08/2022 20:55

Protocolizada Petição 704918/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

04/07/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ