TJAP - 0042340-97.2020.8.03.0001

25/11/2021 07:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juíz

25/11/2021 07:48

Decurso de Prazo

17/11/2021 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 19:08:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

16/11/2021 16:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 19:08:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

09/11/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação, devendo a secretaria promover as devidas atualizações no sistema Tucujuris.Intime-se a ré para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo.

09/11/2021 12:23

Certifico que faço conlusos

09/11/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

09/11/2021 12:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/11/2021 07:56

Em Atos do Juiz. Desarquive-se.

04/11/2021 12:41

HABILITAÇÃO

22/09/2021 12:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

09/09/2021 08:23

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 99.

09/09/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

30/08/2021 12:07

Pedido de Arquivamento.

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 07:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULA FERNANDA SANTOS PRIMO - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 11:25

Expediente cumprido. Aguarda assinatura digital.

20/08/2021 10:23

Apresenta informações e requer expedição do alvará em nome da reclamante conforme despacho de ordem #94 em: 20/08/2021.

20/08/2021 07:52

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o patrono da autora para informar se recebeu seus honorários advocatícios, conforme pactuado no contrato apresentado com a procuração (#01).Se positivo, observando-se o depósito judicial do evento #89, expeça-se alvará judicial

19/08/2021 13:31

Certifico que aguarda decisão

17/08/2021 18:51

Pedido de expedição de alvará de levantamento e outros pedidos.

17/08/2021 12:42

Certifico que faço conclusos

17/08/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

17/08/2021 10:00

Juntada de comprovante de depósito judicial

30/07/2021 04:21

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 15:12:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

29/07/2021 15:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 15:12:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

29/07/2021 15:12

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Ré para pagamento voluntário do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão ao montante da condenação da multa de 10%, prevista no art. 523,§1º do Código d

29/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 14:34:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 21:04

Pedido de Cumprimento de Sentença e multa de 10% em caso de descumprimento no pagamento do valor R$ 4.514,08.

28/07/2021 13:58

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

28/07/2021 13:37

Certifico que o Acórdão de movimento 78 transitou em julgado em 27/07//2021.

13/07/2021 09:58

Partes recurso.

10/07/2021 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2021, às 06:25:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

09/07/2021 10:46

Remessa

09/07/2021 09:50

Em Atos do Magistrado.

07/07/2021 09:41

Certifico que, na certidão de deliberado em sessão de ordem 73, onde se lê Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1362ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 06.07.2021, cujo resultado foi o se

07/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2021 07:56

Conclusão

06/07/2021 13:57

GABINETE RECURSAL 01

06/07/2021 13:56

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1362ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 06.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade conheceu do recurso, e por maioria, vencido o Relator

06/07/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/07/2021 13:18

Remessa

30/06/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 11:58

Conclusão

30/06/2021 11:57

GABINETE RECURSAL 04

30/06/2021 11:56

Certifico que, na 1361ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 30.06.2021, após o voto do relator, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários 20% do valor da condenação. Após, PEDIU VISTA O JUIZ REGINALDO ANDRADE. Juiz César Scapin, revogou

28/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 06:48:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

28/06/2021 06:32

Remessa

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 12:18

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 12:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

16/06/2021 10:44

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta da sessão ordinária do dia 30.06.2021.

27/05/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

27/05/2021 11:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

27/05/2021 10:42

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo réu [#39], eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo.Contrarrazões apresentadas (# 43).Façam-se os autos conclusos para julgamento.

26/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2021 13:47

Conclusão

26/05/2021 12:37

GABINETE RECURSAL 01

26/05/2021 11:59

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: PAULA FERNANDA SANTOS PRIMO.

26/05/2021 11:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2425746 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 10:46

26/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:43:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/05/2021 14:35

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/05/2021 14:34

Certifico que aguarda remessa

21/05/2021 08:31

Em Atos do Juiz. Subam os autos á Colenda Turma Recursal.

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 09:25:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Autor).

19/05/2021 18:00

Certifico que faço conclusos

19/05/2021 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

19/05/2021 13:27

Pedido de Gratuidade de Justiça

19/05/2021 13:27

CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO

18/05/2021 09:01

Certifico que aguarda prazo

10/05/2021 09:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 09:25:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO

10/05/2021 09:25

Certifico que em virtude da interposição do Recurso Inominado pela parte ré e considerando a Ordem de Serviço nº 005/2012- JEN, promovo através desta a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias.

06/05/2021 08:59

Recurso Inominado da 99

01/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/04/2021 16:48:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Autor).

22/04/2021 10:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/04/2021 16:48:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

21/04/2021 17:23

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/04/2021 16:48:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

14/04/2021 16:48

Em Atos do Juiz.

10/03/2021 08:59

Em audiência

10/03/2021 08:59

Conclusão

10/03/2021 08:59

Conclusão

10/03/2021 08:59

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '08:59'h

10/03/2021 07:33

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

09/03/2021 20:56

Juntada de substabelecimento e carta de preposição

09/03/2021 19:52

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

09/03/2021 19:06

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

09/03/2021 18:05

Certifico que este autos aguardam a realização da audiência agendada.

09/03/2021 17:50

Juntada de substabelecimento e carta de preposição

05/03/2021 18:56

AUDIÊNCIA VIRTUAL. segue LINK para videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/*23.***.*44-50

03/02/2021 20:56

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

02/02/2021 00:21

Requerer que Audiência instrução e julgamento designado 10/03/2021 às 08:30:00 seja realizada por videoconferência.

25/01/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 08:39:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

25/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 08:30:00 na data: 15/01/2021 12:13:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 08:30:00 na data: 15/01/2021 12:13:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

25/01/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 08:39:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Autor).

21/01/2021 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

20/01/2021 13:45

Contestação e Documentos.

15/01/2021 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

15/01/2021 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

15/01/2021 12:11

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 08:39:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

15/01/2021 08:39

Em Atos do Juiz. Vistos etc,Com a inicial a autora formulou pedido de tutela de urgência requerendo a reativação de seu acesso à plataforma tecnológica 99, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária.Como cediço, para que o pedido de tutela pro

11/01/2021 22:00

Certifico que faço conclusos

11/01/2021 22:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/12/2020 15:57:05 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Autor).

07/01/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:06:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/12/2020 14:14

Juntada de atos de representação.

29/12/2020 09:06

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

29/12/2020 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 28/12/2020 15:57:05 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO

28/12/2020 15:57

Em Atos do Juiz. O Plantão Judiciário foi concebido para permitir o exame de medidas urgentes durante os feriados, recessos forenses, e em casos extremos fora do horário normal do expediente judiciário.Atento a essas questões o CNJ publicou a Resolução nº

28/12/2020 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/12/2020 13:42

Tombo em 28/12/2020.

28/12/2020 12:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2276195 - Protocolado(a) em 28-12-2020 às 12:24 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ