TJAP - 0017506-30.2020.8.03.0001

18/05/2021 08:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2021 20:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 20:21:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

12/05/2021 11:09

Remessa

12/05/2021 11:09

Em Atos do Promotor.

12/05/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:51:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 08:37

Remessa

12/05/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

11/05/2021 20:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2021 19:56

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Assistente).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Assistente).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

29/04/2021 10:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

29/04/2021 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 10:24:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Vítima: ELIELSON

28/04/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado (#152) do acórdão que deu provimento ao recurso contra a sentença da #69, arquivem-se estes autos, após intimação das partes e do MP.

27/04/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:30:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2021 09:07

Conclusão

23/04/2021 09:36

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

23/04/2021 09:22

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

08/04/2021 11:59

PRAZO PARA RECURSO

08/04/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/04/2021 20:10

Remessa

07/04/2021 15:27

Em Atos do Magistrado.

06/04/2021 13:07

Certifico que na certidão de ordem 143, onde se lê 1337ª Sessão Ordinária realizada em 04.06.2021, leia-se 1337ª Sessão Ordinária realizada em 06.04.2021.

06/04/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2021 13:06

Conclusão

06/04/2021 10:59

GABINETE RECURSAL 01

06/04/2021 10:55

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 04.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do vo

24/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:46

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:09

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 11:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

23/03/2021 08:42

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

23/03/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:20:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

22/03/2021 14:43

Remessa

22/03/2021 13:49

Em Atos do Magistrado. Solicito inclusão na pauta da sessão ordinária do dia 06.04.

12/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/03/2021 09:44

Conclusão

12/03/2021 09:21

GABINETE RECURSAL 01

12/03/2021 08:54

GABINETE 1

11/03/2021 19:22

Protocolo Nº 19815705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer do MP em apelação criminal.

11/03/2021 10:26

VISTA AO MP

11/03/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

11/03/2021 08:10

Remessa

10/03/2021 15:55

Em Atos do Magistrado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para relatório e voto.

23/02/2021 09:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

23/02/2021 08:54

Juntada de RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE CTPS

23/02/2021 07:47

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

23/02/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/02/2021 16:10

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Réu (ordem 76), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Recolhimento do preparo comprovado (ordem 80). Manifestação do MP # 100.O Assistente de acusação não apresentou manifestação.

22/02/2021 13:15

Conclusão

22/02/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/02/2021 12:54

GABINETE RECURSAL 01

22/02/2021 12:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: IENIK DAMIEN TAVARES MORAIS.

22/02/2021 12:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2319081 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 11:45

22/02/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

19/02/2021 12:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/02/2021 10:26

Certifico que, encaminhei os autos à Turma Recursal.

09/02/2021 14:52

Decurso de Prazo (evento #111), sem manifestação.

26/01/2021 08:39

Certifico que, os autos ficarão aguardando prazo para a acusação (assistente)

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Assistente).

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

25/01/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Assistente).

20/01/2021 10:01

Certifico que, os autos se encontram aguardando prazo para manifestação do Assistente de Acusação.

15/01/2021 11:21

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2020 16:28:34 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado Vítima: ELIELSON LIMA CARDOSO

15/01/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

12/01/2021 10:53

Remessa

12/01/2021 10:53

Em Atos do Promotor.

07/01/2021 15:09

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 15:09:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2021 12:45

Remessa

07/01/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:38:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

07/01/2021 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2020 08:57

Certifico que, encaminhei os autos ao Ministério Público, para ofertar as contrarrazões à apelação

16/12/2020 16:28

Em Atos do Juiz. Homologo a Assistência à acusação, considerando a manifestação do R. MP. quanto a sua admissibilidade.Quanto ao recurso apresentado #80, estão preenchidos os requisitos de procedibilidade recursal. Assim, encaminhem-se os autos ao Ministé

15/12/2020 11:41

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, ante a manifestação do Ministério Público.

15/12/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

15/12/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:43:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

15/12/2020 09:37

Remessa

15/12/2020 09:37

Em Atos do Promotor.

11/12/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 16:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2020 10:25

Remessa

11/12/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

11/12/2020 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2020 08:55

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/12/2020 18:05

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que a existência de habilitação de assistente de acusação (#43). Assim, chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos ao MP, a fim de manifestar-se quanto ao pedido supra. Após, conclusos para d

09/12/2020 08:47

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz.

09/12/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

08/12/2020 11:15

Juntada de comprovante de pagamento das custas do preparo.

07/12/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelante para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o recolhimento referente ao preparo recursal, sob pena de deserção.

25/11/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/11/2020 12:54

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #76.

18/11/2020 13:45

APELAÇÃO

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Vítima).

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

03/11/2020 08:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2020 17:51:16 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Vítima: ELIELSON LIMA CARDO

30/10/2020 17:51

Em Atos do Juiz.

19/10/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

19/10/2020 09:25

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, para julgamento

16/10/2020 20:00

juntada das alegações finais.

14/10/2020 19:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 12:25:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/10/2020 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 12:25:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

13/10/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, a alegação de que as provas juntadas na #47 afastariam a conduta apresentada são questões meritórias e que necessitam ser analisadas quando do julgamento do feito. Sendo assim, notifique-se eletronicamente o advogado

13/10/2020 11:30

MANIFESTAÇÃO

13/10/2020 08:22

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, ante a manifestação do Ministério Público.

13/10/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

09/10/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:20:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

08/10/2020 10:20

Remessa

08/10/2020 10:20

Em Atos do Promotor.

07/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:34:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 10:17

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

06/10/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:14:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

06/10/2020 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 09:04

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

05/10/2020 18:57

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto à petição da #47.

02/10/2020 09:08

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, para deliberação.

02/10/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

02/10/2020 09:04

Faço juntada a estes autos da mídia apresentada pelo réu em cartório.

01/10/2020 11:54

PETIÇÃO DE JUNTADA DE PETIÇÃO - PROVAS

01/10/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

30/09/2020 12:05

Remessa

30/09/2020 12:04

Em Atos do Promotor.

28/09/2020 17:58

Habilitação como Assistente da Acusação

28/09/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2020 08:58

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

28/09/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

28/09/2020 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2020 09:58

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para alegações finais.

24/09/2020 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2020 às '11:17'h

24/09/2020 11:17

Em audiência

24/09/2020 11:17

Em audiência

24/09/2020 10:39

Em Atos do Juiz. A petição da #31 trata de defesa preliminar, a ser analisada quando da audiência de instrução e julgamento, agendada para a data de hoje. Assim, aguarde-se a realização da audiência supra.

23/09/2020 21:27

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, ante a petição juntada em evento #31

23/09/2020 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

23/09/2020 11:15

RESPSOTA ACUSAÇÃO

14/09/2020 12:17

Certifico que, o réu foi devidamente citado e intimado para audiência designada para o dia 24/09/2020,às 10h30. Informou o número de telefone: 99192-2767

08/09/2020 20:07

Certifico que, intimei a vítima WALDIRA CALADO, via mensagem de whatsapp, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/09/2020, às 10h30, a ser realizada por videochamada de whatsapp telefone 98142-0810

07/09/2020 23:26

Mandado

01/09/2020 12:45

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - IENIK DAMIEN TAVARES MORAIS - emitido(a) em 01/09/2020

19/08/2020 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 10:30h

18/08/2020 15:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão da #20, acrescentando que: f) As partes e testemunhas deverão ser advertidas sobre: a) necessidade de instalação do aplicativo ZOOM em seu computador ou telefone celular para participar da audiência no dia e horário a

18/08/2020 09:19

Promovo os presentes autos ao MM. Juiz, para deliberação.

18/08/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

09/07/2020 11:16

Certifico que, os autos ficarão aguardando o retorno das atividades presenciais, para designação de audiência.

09/07/2020 11:15

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

08/07/2020 07:53

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em data posterior ao retorno das atividades presenciais. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu

07/07/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 07:50:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

07/07/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/07/2020 17:18

Remessa

06/07/2020 17:18

Em Atos do Promotor.

03/07/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 08:59:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 07:14

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

03/07/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:11:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

02/07/2020 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2020 09:31

Certifico que, encaminhei os autos ao Ministério Público, para manifestação.

02/07/2020 09:29

Em audiência

02/07/2020 09:29

PRELIMINAR realizada em 02/07/2020 às '09:29'h

02/07/2020 09:29

Em audiência

26/06/2020 10:55

Certifico que, intimei a vítima WALDIRA CALADO (telefone 98142-0810) e o autor do fato IENIK DAMIEN (telefone 99192-2767), para audiência a ser realizada dia 02/07/2020, às 09h, por vídeo conferência de whatsapp. Na ocasião, o autor do fato informou que a

26/06/2020 10:45

PRELIMINAR agendada para 02/07/2020 às 09:00h

04/06/2020 09:46

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

03/06/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Recebido o presente Termo circunstanciado, verifica-se que a parte interessada não foi compromissada para audiência preliminar no período de suspensão determinado pelo Ato Conjunto n. 536/2020, 538/2020 e Resolução n. 1351/2020 e 1360/202

26/05/2020 10:58

Tombo em 26/05/2020.

26/05/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

26/05/2020 10:55

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2078752 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 12:58