TJAP - 6006572-32.2025.8.03.0001

02/07/2025 07:10

Baixa Definitiva

02/07/2025 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EDIANE MARINHO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:01

Juntada de Certidão

02/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EDIANE MARINHO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/04/2025 09:07

Conclusos para julgamento

28/04/2025 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2025 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025 09:17

Recebidos os autos

24/04/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025 09:17

Distribuído por sorteio