STJ - 0007119-19.2021.8.03.0001

09/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025

23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 349633/2025

23/04/2025 09:40

Protocolizada Petição 349633/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 28243/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028243 - EDcl no AgInt no AREsp 2649984 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028243/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649984/AP

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028243/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649984/AP

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA apresentar resposta à petição n. 28243/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28243/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28243/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28243/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28243/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 842935/2024 - AgInt

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842935 - AgInt no AREsp 2649984 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842935/2024 - AgInt no AREsp 2649984/AP

18/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842935/2024 - AgInt no AREsp 2649984/AP

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/10/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913294/2024

15/10/2024 21:54

Protocolizada Petição 913294/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 842935/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 842935/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842935/2024

25/09/2024 12:18

Protocolizada Petição 842935/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ