27/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:20

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053306-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569145 Nº da guia: 000000044467033 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 5.882,64 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.150,49 (Cinco mil, cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO CPF: *17.***.*39-01, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 732,15 (Setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:43

Expedição de Alvará.
07/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 11:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.
22/01/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:14

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 00:14

Decorrido prazo de GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 08:07

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/10/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 14:04

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
09/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6031997-95.2024.8.03.0001

Gehisa Lopes de Araujo

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Josiene Pacheco Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 6031997-95.2024.8.03.0001

Gehisa Lopes de Araujo

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Josiene Pacheco Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 6051822-88.2025.8.03.0001

C M Pontes da Cunha

Leniane Oliveira Arrelias

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 6021170-59.2023.8.03.0001

Grupo Saraiva LTDA

Julia Maria Braga Hage

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 6013256-70.2025.8.03.0001

Floriane Chagas Costa Fernandes

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2025 10:15

Exibir Processo