TJAP - 0007591-20.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WILLIAN TAVARES DA SILVA

CPF *24.***.*10-34

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2025 07:23

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0007591-20.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WILLIAM TAVARES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).

    DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001.

    Anote-se no sistema PJE como "Processo Referência" os autos nº 0029596-46.2015.8.03.0001.

    Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2025 09:17

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

  • 14/08/2025 08:05

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 19:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 11:05

    Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 21/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 10:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 23:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/08/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 07:11

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 07:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/03/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/02/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:02

    Decorrido prazo de PARTES em 01/02/2024.

  • 29/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 11:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 02/08/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.

  • 20/10/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 08:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 19/07/2022 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 11:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/07/2022 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/07/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 22:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 10:06

    Outras Decisões

  • 27/02/2022 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/12/2021 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:15

    Outras Decisões

  • 02/12/2021 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 11:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2021.

  • 07/10/2021 09:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2021 às 09:13:54 para DECISÃO

  • 06/10/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 21:50

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 00:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 02/08/2021 às 00:06:33 para DECISÃO

  • 30/07/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 00:18

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 10:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2021.

  • 14/06/2021 10:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 14/06/2021 às 10:38:26 para DECISÃO

  • 11/06/2021 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 00:47

    Outras Decisões

  • 03/05/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 22:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 22/04/2021 às 22:11:05 para DECISÃO

  • 13/04/2021 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 22:57

    Outras Decisões

  • 09/03/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 08:55

    Processo Autuado

  • 02/03/2021 11:46

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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