01/09/2025 13:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 03:35

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001434-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: AURICELI DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
13/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:16

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:23

Decorrido prazo de AURICELI DE OLIVEIRA LOPES em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/01/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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