27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição de ciência
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6028471-23.2024.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/08/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:57

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
15/04/2025 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:24

Recebidos os autos
13/02/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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