25/08/2025 00:03

Decorrido prazo de COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036489-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [ Dano Ambiental] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: IRANETE PEREIRA VIDAL, ADERVAL ALFAIA LACERDA, ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Intima-se o patrono do réu ADERVAL ALFAIA LACERDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o laudo da Polícia Federal juntado aos autos ID 19797976, bem como especifique outras provas que pretende produzir.

Pedra Branca do Amapari/AP, 21 de agosto de 2025.

HELAINY MOITA PORTELA 45983
20/08/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
19/08/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 08:54

Expedição de Carta precatória.
04/08/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
31/07/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 08:30

Conclusos para decisão
26/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 19:39

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 13:16

Juntada de Laudo Pericial
17/07/2025 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 22:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 08:03

Declarada incompetência
25/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:42

Juntada de Petição de cota ministerial
08/07/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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