TJAP - 0003653-83.2022.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA. na data: 15/08/2025 20:12:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:12

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA. na data: 15/08/2025 20:12:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:12

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

12/08/2025 17:08

Conclusão

12/08/2025 17:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 11:35

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:35:35 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/06/2024 10:09

Certifico que os autos aguardam disponibilidade de recursos financeiros conforme estipulado nos termos do mencionado Edital, até que aportem recursos suficientes para alcançar a posição em que se encontra o crédito desse precatório possibilitando o pagame

27/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 14:18:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

17/05/2024 12:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 14:18:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

14/05/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o prosseguimento com vistas ao pagamento do crédito, em razão de sua adesão ao Acordo Direto para recebimento do seu crédito com deságio de 40%, conforme previsão do EDITAL N.° 0001/2024 - Núcl

14/05/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/05/2024 09:19

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 31, faço os autos conclusos.

08/05/2024 09:41

Manifestação

22/04/2024 10:05

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 28 e 29, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

15/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA. na data: 05/04/2024 08:15:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA. na data: 05/04/2024 08:15:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

05/04/2024 09:08

Nesta data 05 de abril de 2024, às 09:08:30 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

05/04/2024 09:07

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA. na data: 05/04/2024 08:15:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO Procuradoria Geral Do Município De Macap

05/04/2024 08:15

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 22, peticionou requerendo reconsideração da decisão que indeferiu adesão ao acordo direto, sob o argumento de que o indeferimento do destaque dos honorários contratuais não poderia gerar prejuí

02/04/2024 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/04/2024 13:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

26/03/2024 18:07

Pedido de reconsideração

25/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2024 13:48:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

15/03/2024 12:20

Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2024 13:48:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

13/03/2024 13:48

Em Atos do Desembargador. A parte credora, MARIA DO SOCORRO CASTRO PASTANA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, con

13/03/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 12:57

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16 , faço conclusos os autos.

13/03/2024 11:18

PETIÇÃO DE ACORDO

05/08/2022 12:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/07/2022 11:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

30/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/07/2022 11:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informa

20/07/2022 11:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/07/2022 11:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

20/07/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

20/07/2022 08:00

Conclusão

20/07/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2022 11:45

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/07/2022 10:52

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

15/07/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/07/2022 08:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2022 20:38

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

14/07/2022 10:17

Conclusão

14/07/2022 10:17

Ato ordinatório

14/07/2022 10:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado