TJAP - 0004968-78.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANGELO MARCIO DA SILVA MELO. na data: 15/08/2025 20:15:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:15

Notificação (Deferido o pedido de ANGELO MARCIO DA SILVA MELO. na data: 15/08/2025 20:15:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:15

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 12:30

Conclusão

14/08/2025 12:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/08/2024 07:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

08/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/07/2024 15:26:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

08/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/07/2024 15:26:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

30/07/2024 11:15

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5.

29/07/2024 15:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/07/2024 15:26:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

29/07/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/07/2024 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/07/2024 12:45

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

29/07/2024 12:20

Tombo em 29-07-2024

29/07/2024 12:20

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado