TJAP - 0002034-89.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:21

Em Atos do Desembargador. No movimento 41 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à AMPREV, bem como ao Estado do Amapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição prev

02/09/2025 09:16

Decurso de Prazo

01/09/2025 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

01/09/2025 08:02

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 40 e a certidão de ordem n. 41.

01/09/2025 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GARDENE PATRICIA COSTA DO AMARAL no valor de R$ 38.174,55.

01/09/2025 07:58

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250822101550001704.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 10:21

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 33.

22/08/2025 10:20

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:24

Em Atos do Desembargador. A parte credora e seu patrono apresentaram seus respectivos dados bancários à ordem 33, para fins de transfer|ência do crédito principal e dos honorparios advocatícios destacados.DIANTE DO EXPOSTO, expedir os respectivos alvarás

21/08/2025 09:11

Certifico que o presente feito encontra-se concluso, de forma que a petição juntada à ordem n. 33 será oportunamente apreciada pelo Magistrado.

20/08/2025 09:31

DADOS BANCÁRIOS

19/08/2025 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 10:48

Certifico que faço os autos conclusos considerando o decurso de prazo da parte credora sem apresentação de dados bancários para recebimento do crédito que se encontra disponível.

19/08/2025 10:47

Decurso de Prazo

12/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2025 em 12/08/2025.

11/08/2025 08:09

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:56:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2025 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 11:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:56:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/08/2025 11:47

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2025

07/08/2025 12:56

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 19.Não há informações bancárias para transfe

06/08/2025 13:53

Conclusão

06/08/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 11:16

Remessa

06/08/2025 11:13

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório. Certificamos que foi gravado Alvará no SISCONDJ sob nº 20250806111257000467

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:37:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 07:41

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

06/01/2025 11:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/07/2020 13:51

Certifico que o Ofício Nº 3632853/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020612416, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

03/07/2020 16:55

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/06/2020 13:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS (Advogado Autor).

26/06/2020 05:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/06/2020 13:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2020 09:30

Nº: 3632853, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( A sua Excelência o Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 09:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/06/2020 13:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

23/06/2020 13:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

22/06/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

22/06/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 08:00:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/06/2020 02:56

Remessa

22/06/2020 02:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA MES

22/06/2020 01:58

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 01:58:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/06/2020 01:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/06/2020 13:02

Ato ordinatório

19/06/2020 13:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA