TJAP - 6057604-13.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057604-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias] REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3900120356773 Nº da guia: 000000044905472 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 9.553,45 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.838,48 (Oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): MARCIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA CPF: *12.***.*98-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 714,97 (Setecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 3 de setembro de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
04/09/2025 07:00
Expedição de Alvará.
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19/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
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09/06/2025 17:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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09/06/2025 12:06
Conclusos para decisão
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09/06/2025 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/05/2025 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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23/05/2025 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 09:46
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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21/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 11:11
Conclusos para decisão
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08/05/2025 11:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/05/2025 07:59
Conclusos para decisão
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03/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
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12/03/2025 09:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/03/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
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28/01/2025 10:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/01/2025 16:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/01/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2025 12:17
Conclusos para decisão
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22/01/2025 12:13
Juntada de Ofício
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21/01/2025 08:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 19:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/01/2025 19:52
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 17:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/01/2025 10:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 20:18
Expedição de Ofício.
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29/12/2024 12:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/12/2024 12:29
Juntada de Certidão
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29/12/2024 12:29
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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05/12/2024 00:40
Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
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19/11/2024 13:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/11/2024 10:02
Julgado procedente o pedido
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13/11/2024 09:58
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 10:46
Juntada de Petição de contestação (outros)
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05/11/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 09:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/11/2024 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 07:35
Conclusos para decisão
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04/11/2024 10:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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