TJAP - 0001673-74.2022.8.03.0009

03/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 10:20

Acórdão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

01/09/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/09/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

29/08/2025 16:49

Em Atos do Desembargador.

31/07/2025 13:30

Conclusão

31/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 11:19

GABINETE 01

29/07/2025 11:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/07/2025 13:27

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

10/06/2025 10:30

Certifico para os devidos fins que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/06/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 10:29:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/06/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 11:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/05/2025 10:01

Conclusão

27/05/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:01:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:10

GABINETE 02

26/05/2025 10:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/05/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 11:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:46

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

12/05/2025 09:02

Conclusão

12/05/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 13:06

GABINETE 01

06/05/2025 11:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/05/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 08:08

Remessa

28/04/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/04/2025 17:24

Remessa

27/04/2025 17:24

Em Atos do Procurador.

24/04/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 11:15

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/04/2025 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

24/04/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2025 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 10:40

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

22/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:53:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/04/2025 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2025 09:52

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

11/04/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/04/2025 13:23

Remessa

10/04/2025 13:23

Em Atos do Promotor.

08/04/2025 15:34

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 15:34:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/04/2025 11:29

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/04/2025 11:14

Certifico a remessa ao MP para que apresente suas contrarrazões

08/04/2025 10:12

Em Atos do Juiz. Ao MP para que apresente suas contrarrazões.Após, retornem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/04/2025 13:41

Conclusão

04/04/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:41:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 13:36

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/04/2025 13:34

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

30/03/2025 14:40

Razões recursais

18/02/2025 13:45

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio da CARTA DE ORDEM à Comarca de Oiapoque, para intimação do réu à constituição de novo advogado e apresentação das razões recursais.

17/02/2025 11:47

Nº: 4650830, Requisição/Solicitação geral para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ ( Presidente da OAB/PA ) - emitido(a) em 17/02/2025

17/02/2025 11:16

CARTA DE ORDEM para - FRANCISCO NUNES FERREIRA, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/02/2025

14/02/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 14:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/02/2025 14:11

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 13:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do Advogado constituído, intime-se o apelante para constituir novo causídico e apresentar as razões recursaisOficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará, enviando cópia deste Despacho e daquel

14/02/2025 07:54

Conclusão

14/02/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 07:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:59

GABINETE 01

13/02/2025 12:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/02/2025 12:51

Decurso de Prazo em 10/02/2025, sem apresentação das razões recursais.

31/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2025 07:52:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WALDECI COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

21/01/2025 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2025 07:52:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDECI COSTA DA SILVA

21/01/2025 11:07

Despacho (20/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

21/01/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/01/2025 08:15

CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 07:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #104, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao apelado para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

16/01/2025 11:10

Conclusão

16/01/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 11:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 11:17

GABINETE 01

15/01/2025 11:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/01/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2025 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 09:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO NUNES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2025 09:54

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332843 - Protocolado(a) em 08-01-2025 às 12:40

08/01/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 12:40:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/01/2025 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/01/2025 10:55

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

08/01/2025 08:34

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 601 do CPP, remetam-se os autos à instância superior.

10/12/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/12/2024 08:36

Decurso de Prazo para apresentação das razões

29/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2024 16:48:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2024 16:48:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WALDECI COSTA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2024 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2024 16:48:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WALDECI COSTA DA SILVA Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/11/2024 16:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, dê-se vista dos autos ao apelante e, depois dele, o apelado, para que, no prazo de oit

06/11/2024 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

06/11/2024 11:19

Autos conclusos com recurso de Apelação.

04/11/2024 23:29

Recurso

26/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 16:17:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

26/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 16:17:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WALDECI COSTA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2024 08:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 16:17:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WALDECI COSTA DA SILVA Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

12/10/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2024, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/10/2024 13:37

Remessa

10/10/2024 13:37

Em Atos do Promotor.

07/10/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:27:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/09/2024 09:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/09/2024 13:50

Remeto os autos ao MP para ciência da decisão #94

02/09/2024 16:17

Em Atos do Juiz.

30/08/2024 11:00

Finalizando histórico em aberto

29/08/2024 12:41

Conclusão

29/08/2024 12:41

Em audiência

29/08/2024 12:41

Conclusão

29/08/2024 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2024 às '12:41'h

28/08/2024 20:41

Juntada de Procuração

26/08/2024 10:38

A parte ré foi devidamente intimada em Secretaria.

26/08/2024 09:22

Certifico que, nesta data, O ACUSADO FRANCISCO NUNES FERREIRA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da data da audiência de instruçãoe julgamento designada para o dia 29-08-2023, 11:00 horas, saindo devidamente intimado.

05/08/2024 13:27

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO NUNES FERREIRA - emitido(a) em 05/08/2024

30/07/2024 11:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado para que habilite novo patrono no prazo de 5 dias ou que procure a Defensoria Pública.

23/07/2024 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

23/07/2024 14:07

Faço os autos conclusos #78

18/07/2024 10:16

Faço juntada a estes autos da RETIFICAÇÃO da certidão #79, enviada pelo oficial de justiça. Os autos aguardam a realização de audiência.

18/07/2024 09:52

Certifico que notifiquei o oficial de justiça para esclarecer as informações da certidão #79

15/07/2024 13:36

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

10/07/2024 16:45

Pedido de renúncia de mandato.

02/07/2024 14:00

Ag. cumprimento de mandado

26/06/2024 10:10

Mandado

19/06/2024 13:56

Certifico que o Ofício de ordem #71 foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: Nº: 1050173062 Documento: AADMG4GTEK4.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data En

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/04/2024 11:32:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

06/06/2024 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO NUNES FERREIRA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ANGELA ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:28

Nº: 1050173062, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 09:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

17/04/2024 11:32

Aguarda preparação de audiência.

17/04/2024 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2024 às 11:00h

08/04/2024 10:50

Em audiência

08/04/2024 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2024 às '10:50'h

07/04/2024 11:29

Mandado

07/04/2024 11:29

Mandado

01/03/2024 09:00

Ofício Nº: 1050170078, APRESENTAÇÃO DE PESSOA, foi encaminhado ao destino via PJEDOC.

01/03/2024 08:56

Nº: 1050170078, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ANGELA ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO NUNES FERREIRA - emitido(a) em 01/03/2024

16/01/2024 14:09

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

08/08/2023 12:52

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

08/08/2023 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2024 às 09:30h

01/08/2023 14:18

Finalizo os históricos em aberto.

01/08/2023 14:18

FERIADO MUNICIPAL

14/06/2023 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2023 às 10:30h

09/05/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça em resposta a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO NUNES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO

09/05/2023 13:41

Certifico que nesta data, o cadastro do acusado foi devidamente atualizado nos autos em atenção ao movimento de ordem #50.

05/05/2023 01:22

Mandado

25/04/2023 15:45

Pedido de habilitação - Francisco Nunes

17/04/2023 10:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0014005-63.2023.8.03.0001

12/04/2023 19:43

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO NUNES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 09:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 46.

11/04/2023 09:32

Nº: 4343709, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 09:31

Aguardando a finalização de Carta Precatória para FRANCISCO NUNES FERREIRA.

11/04/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ANGELA ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 11/04/2023

25/02/2023 17:46

Aguarda preparação de audiência.

25/02/2023 17:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2023 às 10:30h

16/02/2023 12:25

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Penal dispõe que, apresentada a resposta à acusação, incumbe ao juiz a tarefa de verificar a hipótese de absolvição sumária do acusado, cuja análise deve ter em vista os pontos estabelecidos pela própria legislação.Ar

07/02/2023 13:58

Certifico que os autos aguardam a expedição do ofício, conforme despacho de ordem #35

07/02/2023 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/02/2023 13:57

Decurso de Prazo

31/01/2023 13:26

Aguardando providencias

30/01/2023 11:30

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

26/01/2023 11:51

Em Atos do Juiz. 1) Diante das informações prestadas por meio do Ofício nº 341/2022-CREAS (ordem nº 21) e em vista do pleito do Ministério Público (ordem nº 31), oficie-se ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) solicitando que

19/01/2023 11:24

Conclusão

19/01/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:24:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/01/2023 08:40

Remessa

19/01/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 08:17:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/01/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 15:01:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/01/2023 08:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/01/2023 08:17

Com relação ao documento de ordem #21, manifeste-se o MP.

09/01/2023 08:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 08:17:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

09/01/2023 08:17

Considerando o decurso de prazo para a apresentação de resposta à acusação por FRANCISCO NUNES FERREIRA (ordem nº 17), concedo vistas dos autos à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP, assegurand

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 13:15:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #19.Com relação ao documento de ordem #21, manifeste-se o MP.

23/11/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/11/2022 08:31

Faço juntada a estes autos do Relatório de Acompanhamento do CREAS, atinentes ao atendimento ao réu FRANCISCO NUNES FERREIRA, cuja a requisição foi expedida na rotina 736/2022 qu deu origem a este processo.

18/11/2022 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 13:15:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/11/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para a apresentação de resposta à acusação por FRANCISCO NUNES FERREIRA (ordem nº 17), concedo vistas dos autos à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A, §2º, d

04/11/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/11/2022 12:01

Decurso de Prazo

19/10/2022 10:07

Certifico que, ante à certidão anterior, os presentes autos aguardam manifestação da parte Ré, pelo prazo de 10 dias.

19/10/2022 10:04

Certifico que, nesta data compareceu em juízo o Sr. FRANCISCO NUNES FERREIRA, CPF *90.***.*79-34, RG 110965, momento no qual procedi à sua CITAÇÃO, saindo devidamente cientificado dos termos da decisão de ordem 4, levando consigo uma cópia da mesma, bem c

19/10/2022 07:39

Conclusão

19/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:39:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/10/2022 17:20

Remessa

18/10/2022 17:20

Em Atos do Promotor.

18/10/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 16:03:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/10/2022 08:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/10/2022 08:47

Ao mp.

17/10/2022 08:47

Intimação do autor para manifestação sobre certidão negativa do evento 6, no prazo de 05 dias.

28/09/2022 00:52

Diligenciei ao endereço na Rua São José, S/N, Russo, Oiapoque-AP, entretanto, pela imprecisão do endereço fornecido, não foi possível localizar e citar o réu Francisco Nunes Ferreira, devolvo mandado nesta data, em razão do prazo excedido. Dou fé.

26/08/2022 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO NUNES FERREIRA - emitido(a) em 26/08/2022

29/07/2022 18:17

Em Atos do Juiz. Trata-se do oferecimento de denúncia pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de FRANCISCO NUNES FERREIRA pelo cometimento, em tese, das condutas descritas no artigo 129, §13, do Código Penal com aplicação das disposições da

29/07/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/07/2022 12:44

Tombo em 29/07/2022.

27/07/2022 10:29

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000736-64.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2922573 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 10:29