11/12/2023 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/12/2023 13:03

Certifico que a sentença de mov. 158 transitou em julgado em 06/09/2023.
06/11/2023 09:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
01/11/2023 08:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
31/10/2023 10:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R
31/10/2023 10:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.288,03.
31/10/2023 10:12

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.
23/10/2023 08:51

Certifico que o Alvará Nº: 4466278 , expedido em evento #170 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023109955
19/10/2023 13:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023
19/10/2023 11:37

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4466278 e aguarda assinatura.
04/10/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:55:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
04/10/2023 10:15

Remessa
04/10/2023 10:11

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da
11/09/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:01:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/09/2023 12:35

CONTADORIA ÚNICA
11/09/2023 11:34

Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.
02/09/2023 09:35

Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada da guia DARF
30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0041478-73.2013.8.03.0001 Parte Autora: MARIA JOANA VASCONCELOS CORREA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.
29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023
28/08/2023 08:04

Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023
08/08/2023 17:05

Em Atos do Juiz.
31/07/2023 10:28

Movimento automático
19/07/2023 10:55

PAGAMENTO RPV
13/06/2023 23:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004649-47.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA JOANA VASCONCELOS CORREA
13/06/2023 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 08:01:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20
13/06/2023 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 08:01:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/06/2023 08:01

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 71858, disponível no movimento eletrônico de ordem 151, contados da conf
07/06/2023 20:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71858.
07/06/2023 20:47

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71857 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004649-47.2023.8.03.0000.
07/06/2023 13:41

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71857 e 71858.
07/06/2023 13:36

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora
01/03/2023 13:15

Certifico que o feito aguardará decurso de prazo (#144), para posterior expedição de Requisitório/RPV, conforme determinado no despacho de ordem 141.
22/11/2022 12:32

Ciência da decisão em movimento de ordem nº 141.
14/11/2022 09:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:45:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
08/11/2022 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:45:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/11/2022 07:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:45:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/11/2022 07:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:45:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
06/10/2022 14:45

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 32.037,93.RPV: R$ 2.288,03.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial em evento n. 120. Defiro o ressarcimen (..
29/09/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/09/2022 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.
26/07/2022 16:19

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos
04/07/2022 15:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
30/06/2022 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
30/06/2022 08:41

Nos termos da Decisão #134: ...Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.
20/05/2022 21:27

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.
20/05/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/05/2022 07:35

Decurso de Prazo (60 dias)
20/04/2022 10:31

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
13/04/2022 18:21

Concordância com o cálculo da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e dos honorários da súmula 345
08/02/2022 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 12:29:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/02/2022 14:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 12:29:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
07/02/2022 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 12:29:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL
07/02/2022 12:29

Nos termos da Portaria 001/2017, retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.
31/01/2022 09:07

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
24/01/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 14:26:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
24/01/2022 13:33

Remessa
24/01/2022 13:33

Faço juntada a estes autos a tabela de juros.
24/01/2022 13:33

Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.
24/01/2022 13:32

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.
11/11/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:00:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/11/2021 08:47

CONTADORIA - MACAPÁ
11/11/2021 08:46

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.
09/11/2021 14:34

Manifestação: Desinteresse no Juízo 100% Digital.
18/10/2021 17:58

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 09:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/10/2021 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 09:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
07/10/2021 09:25

Em Atos do Juiz. JUÍZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude
01/09/2021 09:30

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 110.
01/09/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/08/2021 16:15

MANIFESTAÇÃO: Expedição do Crédito em RPV Superpreferencial + Honorários da 345 + Ressarcimento de Custas
23/07/2021 10:45

Certifico que aguarda prazo de 30 dias para que o exequente faça as diligências necessárias para o andamento processual.
21/07/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 30 dias para que o exequente faça as diligências necessárias para o andamento processual.
30/06/2021 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.
30/06/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/06/2021 22:05

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
29/03/2021 11:13

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 00:02:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/03/2021 11:36

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 00:02:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/03/2021 11:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão
23/03/2021 00:02

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú
01/03/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/03/2021 11:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.
18/11/2020 12:07

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA JOANA VASCONCELOS CORREA - emitido(a) em 10/02/2020.
17/06/2020 16:48

Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.
06/05/2020 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/03/2020 12:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/03/2020 09:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
16/03/2020 08:30

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
13/03/2020 14:37

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções
04/03/2020 08:56

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.
28/02/2020 13:26

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex
12/02/2020 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/02/2020 14:49

Juntada de planilha de cálculo atualizada + Requerer prosseguimento do feito.
10/02/2020 18:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA JOANA VASCONCELOS CORREA - emitido(a) em 10/02/2020
10/02/2020 12:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3567760.
07/02/2020 15:08

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora por carta, para em 05 (cinco) dias manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir a decisão de evento nº 79.
29/01/2020 11:35

Decurso de Prazo
29/01/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/01/2020 10:06

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 11:47:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
15/01/2020 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 11:47:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
14/01/2020 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 11:47:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA
13/01/2020 11:47

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º-D da Lei 9494/97. Na mesma ocasião, requereu a apreciação da sua impugnação aos cá
09/12/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
09/12/2019 20:47

COTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/11/2019 16:29

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
27/11/2019 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
25/11/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Fase 5 – aguardando prazo para recurso Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do
07/11/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/11/2019 13:58

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.
13/07/2019 09:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/10/2018 11:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/10/2018 11:54

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.
02/10/2018 12:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 177, certifico também que pularam da página 70 para a 80.
03/09/2018 15:40

Protocolo Nº 14386046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO
28/12/2017 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/12/2017 11:31

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.
20/03/2017 10:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/02/2017 10:31

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.
05/07/2016 09:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
24/04/2016 21:42

Protocolo Nº 10051973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.
08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016
08/04/2016 12:43

Decisão (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016
24/11/2015 10:57

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif
20/08/2015 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/08/2015 09:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 217/220, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 065985/2015 - Protocolado(a) em 4/5/2015 às 15:37:31
20/08/2015 09:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 211/216, na qual requer fixação de honorários advocatícios. - Protocolo Nº 063262/2015 - Protocolado(a) em 28/4/2015 às 14:39:23
20/08/2015 09:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 196/210, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 080952/2015 - Protocolado(a) em 28/5/2015 às 10:50:38
27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.
24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015
23/04/2015 08:05

Rotinas processuais (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015
23/04/2015 08:05

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 191/195, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2015 12:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2015, às 12:10:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
15/04/2015 09:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/04/2015 11:37

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.
06/03/2015 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2015, às 08:36:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/03/2015 11:29

CONTADORIA - MACAPÁ
10/02/2015 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor
06/11/2014 12:42

Protocolo Nº 7949711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
06/11/2014 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.
21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014
20/10/2014 13:54

Rotinas processuais (20/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014
20/10/2014 13:53

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, às fls. 185/189.
20/10/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
20/10/2014 10:47

Conclusão
20/10/2014 09:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/10/2014 10:19

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 171, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.
25/09/2014 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 11:04:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/09/2014 15:03

CONTADORIA - MACAPÁ
23/09/2014 14:59

Decurso de Prazo
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 09:06

Despacho (16/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
16/12/2013 14:43

Em Atos do Juiz. Sobreste-se o curso do presente feito até decisão a ser proferida nos autos principais (25494-88.2009) quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado.
16/12/2013 12:49

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 176-183, na qual apresenta impugnação à exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 178007/2013 - Protocolado(a) em 13/12/2013 às 11:24:01
16/12/2013 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/12/2013 11:21

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE
11/12/2013 11:40

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
06/12/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2013 em 06/12/2013.
05/12/2013 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000223/2013
04/12/2013 13:26

Rotinas processuais (04/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2013
04/12/2013 13:26

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte requerida às f. 172-173 (andamento processual de ordem nº 16).
27/11/2013 11:23

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.
25/11/2013 13:54

Protocolo Nº 6676407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos a execução.
24/10/2013 08:49

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 24 de Outubro de 2013,
23/10/2013 08:13

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2013
21/10/2013 10:29

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2013
15/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2013 em 15/10/2013.
14/10/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000189/2013
14/10/2013 08:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação. - MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/10/2013
11/10/2013 08:57

Despacho (02/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2013
02/10/2013 11:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência
01/10/2013 13:02

Conclusão
01/10/2013 13:02

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 13:02:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
11/09/2013 10:37

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/09/2013 09:33

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.
10/09/2013 09:32

Tombo em 10/09/2013.
10/09/2013 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
09/09/2013 12:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114105/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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