04/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0044900-17.2017.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA APELADO: O.

CHAVES DA SILVA, ORLILON CHAVES DA SILVA/ DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que reconheceu a prescrição e declarou extinta a ação executiva proposta contra O.

CHAVES DA SILVA ME.

Ocorre que, compulsando os autos no Pje 1º Grau, constatei que não houve regular intimação da Defensoria Pública para manifestação a respeito do recurso da instituição bancária.

Consoante preconiza o art. 1.010, § 1º, do CPC, o apelado deve ser intimado para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.

A ausência dessa intimação configura violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo art. 5º, LV, da CRFB.

Ante o exposto, determino a intimação da referida parte para que, no prazo legal, apresente contrarrazões à apelação (Id. 2944834).

Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
02/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/05/2025 15:23

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 19:08

Declarada decadência ou prescrição
19/04/2025 22:25

Conclusos para julgamento
19/04/2025 22:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 04:53

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 08:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:28

Prejudicado o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
25/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 07:36

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 08:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/06/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
21/06/2024 09:25

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.
20/06/2024 11:54

.
07/06/2024 11:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 16:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
05/06/2024 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 16:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
31/05/2024 16:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto às respostas das consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD - que não localizaram bens em nome do executado -, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dia
20/05/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/05/2024 08:55

Decurso de Prazo
24/04/2024 09:48

Intimação (Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. na data: 11/03/2024 11:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor). intime-se o exequente a se manifestar, no prazo de qu
22/04/2024 12:49

Notificação (Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. na data: 11/03/2024 11:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
22/04/2024 12:38

Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Renajud, negativa.
15/04/2024 09:35

Certifico que os autos aguardam pesquisa RENAJUD.
15/04/2024 09:34

Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações sobre a parte ré: PJ - 2021: Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados PF - 2023: Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados
10/04/2024 14:08

Certifico que estes autos foram incluídos em pasta própria para realização de consulta ao sistema INFOJUD pela magistrada.
12/03/2024 11:29

Certifico que o processo aguarda consulta no sistema Infojud.
11/03/2024 11:15

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 259. Promova-se consulta junto ao INFOJUD de bens declarados pelos executados O. CHAVES DA SILVA - ME, CNPJ sob o nº 12.***.***/0001-04 e ORLILON CHAVES DA SILVA, CPF sob o nº *53.***.*56-34, relativamente aos exercí
28/02/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/02/2024 12:36

Certifico que faço os autos conclusos.
27/02/2024 10:36

.
14/02/2024 11:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:26:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
09/02/2024 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:26:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
06/02/2024 12:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2024 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/01/2024 08:09

Decurso de Prazo - MO 253.
14/12/2023 15:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 11:32:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
14/12/2023 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 11:32:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
14/12/2023 11:32

Nos termos da Portaria 001/2023 - 1ªVCFP, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 05 dias.
04/12/2023 12:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A., FLÁVIO NEVES COSTA - emitido(a) em 04/12/2023
04/12/2023 11:58

Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.
21/11/2023 12:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.
17/11/2023 08:52

Certifico que os autos aguardam a transferência do valor bloqueado (MO 241) para conta judicial vinculada a este juízo.
14/11/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Pelo lapso temporal, ausentes indícios de prejuízo à sobrevivência do executado, que se manteve inerte após o bloqueio:1. Portanto, transfira-se o valor bloqueado (MO 241) para conta judicial vinculada a este juízo. Em seguida, expeça-se
27/10/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/10/2023 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ORLILON CHAVES DA SILVA, com diligência negativa.
06/10/2023 11:38

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ORLILON CHAVES DA SILVA, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93142241 4 BR.
04/10/2023 08:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ORLILON CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023
04/10/2023 08:31

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de bloqueio junto ao Sisbajud, parcialmente positivo.
19/09/2023 14:28

Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores através do SISBAJUD protocolo 20.***.***/8055-63.
05/09/2023 09:39

Certifico que os autos aguardam a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, do valor de R$ 614.063,24.
30/08/2023 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Exequente no MO 235.Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, do valor de R$ 614.063,24.Após, intime-se o executado atra
22/08/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
22/08/2023 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.
18/08/2023 15:18

.
18/08/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 231, concedo prazo complementar de 10 (dez) dias para que a parte exequente requeira o prosseguimento do feito. Intime-se para ciência.
04/08/2023 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/08/2023 07:35

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
01/08/2023 14:41

.
14/07/2023 07:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:47:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
13/07/2023 07:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:47:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
06/07/2023 15:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
03/07/2023 09:05

Decurso de Prazo
07/06/2023 14:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:54:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
07/06/2023 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:54:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
01/06/2023 19:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que junte planilha atualizada do débito para embasar o pedido do MO 221, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/05/2023 10:52

Certidão para regularização processual eletrônica.
24/05/2023 11:20

ANEXO
18/05/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/05/2023 09:40

Decurso de Prazo
24/04/2023 13:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
24/04/2023 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
18/04/2023 14:45

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Embargos à Execução:Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/03/2023 14:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
31/03/2023 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
31/03/2023 14:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) sentença proferida nos autos 0013638-10.2021.8.03.0001.
02/12/2022 11:03

Certifico a renovação do prazo de suspensão destes autos eis que o processo 0013638-10.2021.8.03.0001 encontra-se concluso para julgamento.
28/09/2022 10:59

Certifico que renovo o prazo de suspensão determinada pelo Juízo.
28/09/2022 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
26/09/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento dos Embargos à Execução nº 0013638-10.2021.8.03.0001.
08/09/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/09/2022 10:36

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
02/09/2022 09:33

DPE-AP em curadoria especial apresenta manifestação.
31/08/2022 08:50

Certidão para finalização de movimento eis que os autos ainda aguardam prazo para manifestação da DPE.
29/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:10:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/08/2022 09:31

pesquisas de endereços via SISBAJUD e INFOJUD
19/08/2022 15:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:10:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
19/08/2022 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:10:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
19/08/2022 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:10:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
19/08/2022 11:35

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido no IRDR 0003319- 83.2021.8.03.0000.
02/08/2022 14:10

Em Atos do Juiz. Cadastrem a Defensora Julia Lordelo dos Reis como patrona dos réus.Juntem o Acórdão proferido no IRDR 0003319- 83.2021.8.03.0000.Após, intimem as partes para ciência e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
19/07/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/07/2022 07:52

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
19/07/2022 07:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
29/06/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.
13/06/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/06/2022 13:00

Certifico que faço os autos conclusos.
10/11/2021 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2021 20:35

Em Atos do Juiz. Considerando que os Embargos em apenso foi suspenso com a seguinte decisão:Considerando a decisão proferida pelo Desembargador Relator, João Lages, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº 0003
21/10/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/10/2021 11:24

Certifico que faço os autos conclusos.
21/10/2021 11:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
19/10/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus
06/10/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/10/2021 08:25

Decurso de Prazo suspensão processual.
08/07/2021 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
05/07/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Considerando a informação da interposição de embargos, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias. Intime-se.
21/06/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/06/2021 08:01

CONCLUSO
21/06/2021 08:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
17/06/2021 23:05

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus
31/05/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
31/05/2021 10:13

Certifico que faço os autos conclusos.
07/05/2021 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
05/05/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Diante da informação de interposição de agravo, suspendo o feito por 15 dias até decisão ulterior.
19/04/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
19/04/2021 09:54

Faço os autos conclusos.
16/04/2021 16:14

DPE-AP reafirma petição do ev. 134 e informa interposição de EMBARGOS nos autos distribuídos sob o n. 0013638-10.2021.8.03.0001.
01/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:25:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2021 22:18

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:25:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALDO
18/03/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Com razão o autor, houve a citação de edital, no entanto, determinei novas diligências para localização de endereço da parte Ré, mas restaram infrutíferas.Diante disso, intime-se a DPE/AP para que apresente nova defesa ou confirme os term
04/03/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/03/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.
03/03/2021 10:07

MANIFESTAÇÃO
26/02/2021 13:54

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 19:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
25/02/2021 07:41

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 19:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
24/02/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Atente-se o autor para o andamento processual, não houve citação por edital. Intime-se o autor para se manifestar quanto às respostas dos ofícios juntadas nos MO`s 153 e 155, no prazo de 15 dias.
08/02/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/02/2021 12:48

Certifico que faço conclusos
04/02/2021 06:52

MANIFESTAÇÃO
01/02/2021 13:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 00:59:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
01/02/2021 00:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 00:59:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
01/02/2021 00:59

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
28/01/2021 08:44

Faço juntada a estes autos da resposta da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA.
25/01/2021 13:17

Certifico que reenviei email referente ao ofício para Caesa de ordem 147. Aguarda-se resposta.
18/11/2020 13:05

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício da CEA.
17/11/2020 08:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento Nº: 3708823, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 30/09/2020
16/10/2020 10:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
03/10/2020 09:51

Certifico que o ofício de evento 148, foi encaminhado ao setor de transporte na data 02/10/2020, através da guia nº 87/2020.
01/10/2020 09:35

Certifico que o documento expedido no evento 147 foi encaminhado pelo arquivo do computador ao destinatário, através do email da SUCível.
30/09/2020 14:54

Nº: 3708823, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 14:54

Nº: 3708828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:26

Certifico que nesta data confeccionei minuta dos Ofícios controles nº 3708828 e 3708823, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.
28/09/2020 23:20

Mandado
23/09/2020 14:38

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 14:43:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
21/09/2020 20:55

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - O. CHAVES DA SILVA-ME - emitido(a) em 21/09/2020
21/09/2020 20:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 14:43:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
21/09/2020 14:43

Em Atos do Juiz. Em que pese já tenha sido expedido Edital de citação, verifiquei que não foi tentada citação no endereço informado no MO. 87, conforme determinado no MO. 89 e que não foram realizadas todas as consultas para localização da executada.Diant
14/09/2020 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/09/2020 16:11

Certifico que faço os autos conclusos.
10/09/2020 10:35

IMPUGNAÇÃO
04/09/2020 15:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 15:02:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
02/09/2020 15:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 15:02:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
02/09/2020 15:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade. Após, com ou sem manifestação, promova-se a conclusão dos autos para decis
01/09/2020 22:05

DPE/AP - curadoria especial: exceção de pré-executividade
24/07/2020 06:01

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 15:40:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2020 15:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 15:40:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
14/07/2020 15:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, art. 10, VIII, promovo a Intimação da Curadoria de Ausentes para apresentar defesa, em 30 (trinta) dias, em favor dos réus citados por edital, nos termos do art. 72, do CPC.
14/07/2020 15:36

Decurso de Prazo
22/05/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/05/2020 13:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
21/05/2020 12:31

Edital (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020
13/05/2020 13:22

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - O. CHAVES DA SILVA-ME, ORLILON CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2020
13/05/2020 08:24

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
18/03/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no MO. 122.Expeça-se novo Edital de Citação, nos termos da Decisão proferida no MO. 95.
13/03/2020 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/03/2020 16:44

NOVO EDITAL
04/03/2020 14:12

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 19:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
03/03/2020 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 19:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
28/02/2020 19:18

Em Atos do Juiz. A parte autora juntou a publicação do edital no MO 117. Contudo, verifico que a formatação do edital emitido por este Juízo foi alterada. Assim, entendo que a publicação não é válida, pois o edital não manteve a formatação original, incl
21/02/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/02/2020 13:23

juntada
17/02/2020 14:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
17/02/2020 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
17/02/2020 09:30

Nos termos da Portaria 001/2017, aguarde-se pelo prazo de vinte dias.
13/02/2020 14:16

DILAÇÃO DE PRAZO
31/01/2020 14:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 08:28:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
31/01/2020 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 08:28:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
31/01/2020 08:28

Nos termos da determinação de MO 109, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a comprovação da publicação do Edital expedido no MO. 98 em jornal local de ampla circulação.
30/01/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o segundo parágrafo da Decisão proferida no MO. 105.
30/01/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/01/2020 10:16

Decurso de Prazo
05/11/2019 11:18

Certifico que os autos aguardam prazo do autor..
31/10/2019 18:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a petição juntada no MO. 103, aguarde-se o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a comprovação da publicação do Edital expedido no MO. 98 em jornal lo
15/10/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
15/10/2019 08:34

PETIÇÃO
01/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/09/2019 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2019 em 01/10/2019.
30/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000178/2019
30/09/2019 09:35

Edital (26/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2019
27/09/2019 17:32

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 16:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
26/09/2019 13:00

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - O. CHAVES DA SILVA-ME, ORLILON CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 16:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
26/09/2019 10:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de edital.
24/09/2019 16:17

Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital. Deverão constar os seguintes dados: 1- edital com prazo de 30 dias. 2- publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certific
09/09/2019 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/09/2019 11:34

Protocolo Nº 16626307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
26/08/2019 11:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 10:15:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
23/08/2019 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 10:15:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
23/08/2019 10:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o endereço: Avenida Mogno, nº 155-A, Coester, CEP 68900-00, Macapá/AP; uma vez que, não foi encontrado o referido endereço no sistema
22/08/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados. Expeça-se carta de citação para os executados nos endereços informados na petição de MO. 87. Retornando os AR's com diligências infrutíferas e diante das inúmeras tentativas de localização da parte executad
12/08/2019 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/08/2019 14:27

Protocolo Nº 16427369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação postal
29/07/2019 16:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 18:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).
29/07/2019 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 18:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA
24/07/2019 18:52

Em Atos do Juiz. Cadastre-se no Sistema Tucujuris, o patrono da parte exequente informado na petição juntada no MO. 82. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
02/07/2019 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/07/2019 14:45

Protocolo Nº 16165843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação nos autos.
21/06/2019 14:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 12:45:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
17/06/2019 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 12:45:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
17/06/2019 12:45

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações constantes dos MO 78.
14/06/2019 13:49

Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema Bacenjud, positiva endereço.
11/06/2019 13:52

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2559-62.
10/06/2019 09:00

Certifico que os autos aguardam pesquisa BACENJUD para localização de endereços dos executados.
07/06/2019 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 73. Proceda-se a pesquisa de endereço junto ao Bacenjud.
23/05/2019 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/05/2019 13:46

Protocolo Nº 15910889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE BACENJUD PARA ENDEREÇOS
21/05/2019 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso
21/05/2019 08:23

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de suspensão e/ou extinção (art. 485,
21/05/2019 08:22

Decurso de Prazo
06/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 09:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
26/04/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 09:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
26/04/2019 09:09

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação do patrono do Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço completo da parte ré, indicando nome da rua e bairro, uma vez que o endereço informado no mov. 64 não es
24/04/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na petição de MO 64.
04/04/2019 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/04/2019 16:30

Protocolo Nº 15620243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição mandado.
01/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2019 12:12:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
25/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2019 em 25/03/2019.
22/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000052/2019
22/03/2019 09:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2019 12:12:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
22/03/2019 08:59

Despacho (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2019
21/03/2019 12:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora, por carta e pelo DJE, para que impulsione o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
01/03/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/03/2019 10:15

Decurso de Prazo
21/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:15:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
11/02/2019 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:15:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
11/02/2019 09:15

Nos termos da Portaria Nº 001/2018 – SU Cível, intimo a parte Autora a impulsionar o processo acima identificado, no prazo de 05(cinco dias), sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, III, do NCPC).
11/02/2019 09:14

Decurso de Prazo de suspensão.
26/11/2018 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso
26/11/2018 11:57

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
26/11/2018 11:56

Decurso de Prazo
09/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:19:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
30/10/2018 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:19:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
30/10/2018 11:19

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre as informações constantes nos movimentos 41-44, no prazo de 10 dias.
26/10/2018 07:56

Faço juntada a estes autos da consulta ao Bacenjud, endereço.
24/10/2018 14:16

Certifico que os autos aguardam resposta de Bacenjud.
24/10/2018 14:14

Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, negativa, para o requerido: Orlilon Chaves da Silva
24/10/2018 14:14

Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, negativa, para o requerido: O. Chaves da Silva - Me.
23/10/2018 12:14

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0705-92.
23/10/2018 10:32

Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço via Bacenjud e Renajud.
15/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:39:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
05/10/2018 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:39:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
05/10/2018 12:39

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 35.
04/10/2018 09:04

Mandado
05/09/2018 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - O. CHAVES DA SILVA-ME, ORLILON CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 05/09/2018
04/09/2018 18:37

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação no endereço encontrado pelo INFOJUD ainda não giligenciado (MO 19): Rua Maria da Conceição dos Santos, nº 2734, Novo Horizonte II, Macapá-AP. CEP 68.904-060. Caso seja infrutífera a diligência, proceda-se tam
24/08/2018 11:44

Certifico que a carta expedida no evento 28 foi enviada ao setor de correspondência 14/08/2018 com o controle de rastreabilidade JT699530189BR.
09/08/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
09/08/2018 13:54

Protocolo Nº 14231938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pesquisas de endereços
08/08/2018 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2018 10:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
06/08/2018 08:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 03/08/2018
03/08/2018 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2018 10:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
03/08/2018 10:26

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
03/08/2018 10:26

Decurso de Prazo
19/06/2018 08:46

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
19/06/2018 08:45

Decurso de Prazo
03/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2018 08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
24/05/2018 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2018 08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
24/05/2018 08:00

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se o autor para manifestação sobre as informações do evento 19, em 10 dias.
18/05/2018 09:16

Certifico que foi localizado o seguinte endereço no sistema INFOJUD: O. CHAVES DA SILVA - ME: Av. Emanuel Souza da Silva, nº 403, Bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP. 68.903-003. ORLILON C. DA SILVA: Rua Maria da Conceição dos Santos, nº 2734, Novo Hori
02/05/2018 12:47

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema INFOJUD pelo setor responsável – gabinete.
27/04/2018 11:23

Em Atos do Juiz. Considerando que os réus não foram citados, proceda-se consulta de endereço no sistema INFOJUD. Não sendo localizados novos endereços, proceda-se também consulta sucessiva nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Após, intime-se o autor para ma
06/02/2018 10:34

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 14
19/01/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2018 13:27:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ACACIO FERNANDES ROBOREDO (Advogado Autor).
15/01/2018 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/01/2018 13:18

Protocolo Nº 13090408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição manifestando ciência a certidão do Oficial de Justiça, e requerendo pesquisa de bens.
09/01/2018 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2018 13:27:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
09/01/2018 13:27

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07.
11/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 12:05:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERVAL VIEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
01/12/2017 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 12:05:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERVAL VIEIRA JUNIOR
01/12/2017 12:05

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, Intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a Certidão Negativa do Ofical de Justiça no evento de nº 7.
27/11/2017 14:21

Mandado
08/11/2017 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - O. CHAVES DA SILVA-ME, ORLILON CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 08/11/2017
08/11/2017 08:06

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.
30/10/2017 08:05

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé encontra-se no site TJAP e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorári
02/10/2017 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/10/2017 09:14

Tombo em 02/10/2017.
28/09/2017 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1159296 - Protocolado(a) em 27-09-2017 às 16:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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