10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Des.

Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES - BAHIA CEP - 44.500-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000225-45.2016.8.05.0053 AUTOR: THEOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos do quanto faculta art. 1º, inciso XXVII do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei ato processual abaixo: Independente de despacho judicial INTIMEM-SE as partes para dar conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, servindo cópia deste ato, devidamente publicado no DJE como ato intimatório. Castro Alves, 4 de julho de 2024.
09/06/2025 15:59

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/07/2024 04:48

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo de THAILLON SANTOS LOGRADO em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 14:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
13/07/2024 14:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:53

Expedição de intimação.
04/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:26

Recebidos os autos
16/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:58

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2021 07:50

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 15:38

Conclusos para despacho
08/03/2019 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/07/2018 23:59:59.
28/02/2019 23:45

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 23/07/2018 23:59:59.
20/08/2018 14:17

Juntada de Petição de apelação
20/08/2018 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 00:43

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 20/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2018 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2018 00:42

Publicado Intimação em 29/06/2018.
29/06/2018 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2018 12:46

Expedição de intimação.
11/12/2017 14:18

Conclusos para despacho
08/11/2017 17:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 10:12

Conclusos para julgamento
28/03/2017 10:11

Juntada de Certidão
25/02/2017 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 09/11/2016 23:59:59.
26/01/2017 00:18

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 17/10/2016 23:59:59.
28/11/2016 13:02

Audiência conciliação realizada para 17/11/2016 11:50.
28/11/2016 13:00

Juntada de Termo de audiência
01/11/2016 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2016 09:17

Expedição de intimação.
07/10/2016 09:17

Expedição de citação.
07/10/2016 09:05

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 11:50.
16/08/2016 00:39

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 15/08/2016 23:59:59.
04/08/2016 11:10

Expedição de intimação.
19/05/2016 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2016 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 10:53

Conclusos para despacho
12/05/2016 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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