TJBA - 0501591-77.2018.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 18:45
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
-
11/08/2025 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 12:56
Expedição de intimação.
-
31/07/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 15:45
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 15:45
Expedição de Precatório.
-
01/07/2025 16:51
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501591-77.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ROSEMARIO CARDOSO PEREIRA Advogado(s): RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ registrado(a) civilmente como GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, acompanhado do demonstrativo de cálculo.
Intimada, a parte executada concordou com o cálculo da parte exequente. É o relato.
Fundamento e decido.
Sobre a execução, diante da concordância da parte executada, entendo ser o caso de homologar os cálculos da exequente e determinar a expedição de RPV, uma referente á condenação principal, em favor da autora, e outra referente aos honorários advocatícios de sucumbência, em benefício do advogado da autora.
Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela exequente e determino a expedição das RPVs, na forma do art. 535, § 3º, do CPC.
Após, nada mais havendo, arquive-se, observadas as cautelas legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO -
11/06/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 15:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/05/2025 08:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
-
19/05/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
17/05/2025 07:45
Decorrido prazo de ROSEMARIO CARDOSO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
-
14/05/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 12:12
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 20:17
Publicado Decisão em 03/02/2025.
-
03/03/2025 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
26/02/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2025 10:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:20
Expedição de decisão.
-
29/01/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 19:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
-
13/01/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 16:19
Juntada de Alvará
-
26/09/2024 12:12
Juntada de informação
-
03/09/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 22:23
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
01/09/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
25/08/2024 03:12
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
25/08/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:03
Expedição de ato ordinatório.
-
22/08/2024 15:54
Expedição de ato ordinatório.
-
22/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/08/2024 04:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.
-
02/08/2024 10:52
Expedição de sentença.
-
01/08/2024 18:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
-
01/08/2024 18:21
Decorrido prazo de ROSEMARIO CARDOSO PEREIRA em 12/06/2024 23:59.
-
01/08/2024 04:55
Expedição de ato ordinatório.
-
01/08/2024 04:55
Homologada a Transação
-
31/07/2024 13:02
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 18:20
Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_1563891721 EM 18/07/2024 18:20:09
-
14/07/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
-
14/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 12:58
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:53
Juntada de laudo pericial
-
01/06/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 17:33
Expedição de ato ordinatório.
-
20/05/2024 17:25
Expedição de ato ordinatório.
-
20/05/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:24
Juntada de informação
-
17/05/2024 17:54
Juntada de intimação
-
14/05/2024 18:22
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
14/05/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 14:54
Expedição de decisão.
-
08/05/2024 21:01
Nomeado perito
-
26/04/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
19/08/2023 21:53
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
19/08/2023 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
08/08/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/08/2022 00:00
Mandado
-
24/08/2022 00:00
Mandado
-
01/08/2022 00:00
Documento
-
01/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/08/2022 00:00
Expedição de Carta
-
01/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Publicação
-
25/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 00:00
Liminar
-
18/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
31/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/05/2021 00:00
Mandado
-
11/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2021 00:00
Publicação
-
07/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2020 00:00
Mandado
-
18/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2020 00:00
Mandado
-
18/02/2020 00:00
Petição
-
07/02/2020 00:00
Publicação
-
06/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/02/2020 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Expedição de Carta
-
31/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2018 00:00
Mero expediente
-
16/08/2018 00:00
Petição
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
04/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2018 00:00
Petição
-
22/05/2018 00:00
Publicação
-
21/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
03/05/2018 00:00
Petição
-
27/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2018 00:00
Mandado
-
24/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2018 00:00
Publicação
-
19/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
16/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2018 00:00
Documento
-
16/04/2018 00:00
Documento
-
16/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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