TJBA - 8001035-59.2021.8.05.0145
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 23:34
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JOÃO DOURADO em 17/06/2025 23:59.
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29/06/2025 23:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
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29/06/2025 19:41
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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29/06/2025 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - VARA CRIMINAL AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000 Telefone (74) 3668-1114 CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO Eu, Ewerton Henrique F.
V.
Dourado, Técnico(a) Judiciário(a) da Única Vara dos Feitos Crime da Comarca de João Dourado-Bahia, atendendo solicitação na forma da lei, etc. C E R T I F I C O que TRANSITOU EM JULGADO a sentença, para o Ministério Público, ante a falta de interposição de recurso pertinente. Nada mais.
João Dourado, 26 de junho de 2025.
Ewerton Henrique F.
V.
Dourado Técnico(a) Judiciário(a) -
26/06/2025 09:56
Baixa Definitiva
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26/06/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 16:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO DOURADO AV.
ENÉAS DA SILVA DOURADO, N° 615 CEP: 44920-000 - TELEFONE (74) 3668 1114/1113 C E R T I D Ã O Nesta data, encaminho os presentes autos ao representante do Ministério Público para que tome ciência da sentença. João Dourado, 10 de junho de 2025.
Ewerton Henrique F.
V.
DouradoTécnico(a) Judiciário(a) -
10/06/2025 13:47
Expedição de intimação.
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10/06/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 09:42
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/05/2025 13:10
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 10:25
Conclusos para despacho
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14/05/2024 09:09
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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14/05/2024 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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01/02/2024 14:26
Outras Decisões
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15/01/2024 13:40
Conclusos para despacho
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19/12/2023 15:21
Juntada de Petição de Documento_1
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14/12/2023 12:34
Expedição de intimação.
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05/12/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 09:36
Decorrido prazo de JURACY LOULA DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 11:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/11/2023 12:02
Conclusos para despacho
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06/11/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 11:19
Expedição de intimação.
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30/10/2023 11:14
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/06/2023 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2023 11:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/03/2023 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 14:29
Expedição de citação.
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27/01/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 11:58
Conclusos para decisão
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05/10/2022 00:16
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 13:09
Expedição de intimação.
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07/06/2021 11:22
Expedição de intimação.
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07/06/2021 11:17
Expedição de Certidão.
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07/06/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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