19/09/2025 02:08

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8032779-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JUÍZO DEPRECANTE: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS CONCEICAO e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA, EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, LEONARDO PEREIRA DE MATOS JUÍZO DEPRECADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas necessárias, sob pena de extinção processual. Salvador-BA, 15 de setembro de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
17/09/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:08

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8032779-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS CONCEICAO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA, EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, LEONARDO PEREIRA DE MATOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de ação sob a classe Procedimento Comum proposta por MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, MARLI DOS SANTOS SALDANHA e TEREZA PANDINI FARIA em face de Estado da Bahia.

Defiro o desconto de 60% (sessenta por cento) no pagamento das custas processuais, com o parcelamento do valor restante, a ser adimplido em 03 (três) parcelas mensais de igual valor, com supedâneo no art. 98, §6º, do CPC/15, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC/15.

Após a juntada de comprovante do adimplemento da primeira parcela, cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo legal.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 10 de abril de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 13:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.
11/05/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 04:33

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE MATOS em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 04:33

Decorrido prazo de EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:52

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/02/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:57

Expedição de intimação.
16/01/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 14:13

Expedição de despacho.
20/11/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2022 13:53

Conclusos para julgamento
09/02/2022 13:53

Expedição de despacho.
09/02/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS CONCEICAO em 20/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS SALDANHA em 20/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA CAROLINA DA CONCEICAO em 20/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de TEREZA PANDINI DE JESUS em 20/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
27/10/2021 20:33

Publicado Despacho em 08/10/2021.
27/10/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
06/10/2021 18:18

Expedição de despacho.
06/10/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:08

Conclusos para julgamento
08/09/2021 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2021 16:40

Publicado Sentença em 01/09/2021.
03/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
30/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 14:56

Extinto o processo por desistência
20/04/2021 17:32

Conclusos para despacho
22/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 18:26

Publicado Decisão em 21/11/2019.
19/11/2019 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
12/08/2019 17:42

Conclusos para decisão
12/08/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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