11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000197-08.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALOISIO NUNES DE MAGALHAES e outros Advogado(s): DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA (OAB:BA35061), FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664), LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA33627) DESPACHO Trata-se de ação penal em que prolatada sentença condenatória, determinada a expedição de mandado de prisão e autuação da execução junto ao SEEU, tudo nos termos do Provimento que rege a execução penal no Estado da Bahia. Comunicou-se o cumprimento do mandado de prisão e realização de audiência pelo juízo da custódia. Cumpram-se as ordens anteriores, coma expedição de guia definitiva e autuação da execução penal. Intime-se o apenado para o pagamento das custas processuais, encaminhando-se o caso ao SRC em caso de inadimplemento. Após, arquivem-se com baixa definitiva. MORRO DO CHAPÉU/BA, 10 de junho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
02/08/2022 16:17

Desentranhado o documento
02/08/2022 16:17

Desentranhado o documento
02/08/2022 16:16

Desentranhado o documento
01/08/2022 16:07

Juntada de petição inicial
01/08/2022 15:50

Juntada de petição inicial
01/08/2022 15:42

Juntada de petição inicial
01/08/2022 15:41

Juntada de petição inicial
01/08/2022 15:34

Juntada de petição inicial
05/05/2022 17:13

Conclusos para decisão
03/02/2022 13:31

Juntada de petição inicial
31/12/2021 13:57

Devolvidos os autos
17/12/2021 13:10

Juntada de termo
24/11/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.
27/07/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:44

Juntada de carta precatória
08/02/2021 09:43

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
03/12/2020 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/09/2020 12:16

DOCUMENTO
10/07/2019 18:08

CONCLUSÃO
10/07/2019 18:04

PETIÇÃO
10/07/2019 18:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/07/2019 18:02

RECEBIMENTO
24/05/2019 15:31

CONCLUSÃO
24/05/2019 15:30

PETIÇÃO
24/05/2019 15:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/02/2019 10:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2019 08:46

DOCUMENTO
13/06/2018 10:45

CONCLUSÃO
13/06/2018 10:45

DOCUMENTO
12/05/2017 16:08

RECEBIMENTO
05/04/2017 11:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/04/2017 11:24

DOCUMENTO
25/08/2016 10:43

CONCLUSÃO
25/08/2016 10:42

RECEBIMENTO
21/05/2015 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/05/2015 08:48

AUDIÊNCIA
04/05/2015 08:45

AUDIÊNCIA
04/05/2015 08:43

AUDIÊNCIA
24/04/2015 10:01

MANDADO
16/04/2015 08:21

MANDADO
15/04/2015 11:45

MANDADO
25/10/2013 12:30

CONCLUSÃO
25/10/2013 12:22

CONCLUSÃO
30/09/2013 12:21

DOCUMENTO
19/09/2013 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/09/2013 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/09/2013 14:27

DOCUMENTO
19/09/2013 11:29

CONCLUSÃO
19/09/2013 11:04

RECEBIMENTO
13/09/2013 16:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/09/2013 15:40

DOCUMENTO
12/09/2013 15:33

PETIÇÃO
02/09/2013 15:33

DOCUMENTO
02/09/2013 15:31

RECEBIMENTO
29/08/2013 09:41

CONCLUSÃO
29/08/2013 09:40

DOCUMENTO
28/08/2013 09:40

RECEBIMENTO
22/03/2013 14:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/03/2013 14:48

DOCUMENTO
21/03/2013 14:41

RECEBIMENTO
22/02/2013 08:23

CONCLUSÃO
21/02/2013 08:17

DOCUMENTO
07/02/2013 11:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2013 11:44

AUDIÊNCIA
04/12/2012 14:14

AUDIÊNCIA
01/08/2012 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/04/2012 14:17

AUDIÊNCIA
11/04/2012 13:54

AUDIÊNCIA
07/02/2012 10:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2012 10:51

AUDIÊNCIA
19/10/2011 10:53

MERO EXPEDIENTE
25/01/2011 08:08

CONCLUSÃO
25/01/2011 08:07

DOCUMENTO
27/09/2010 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/09/2010 12:57

Ato ordinatório
19/08/2010 10:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/05/2009 15:23

DOCUMENTO
23/01/2009 09:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/01/2009 10:06

DOCUMENTO
27/12/2007 13:53

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2006

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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