15/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 06:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/08/2025 11:57

Expedição de intimação.
08/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:05

Expedição de intimação.
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:04

Homologada a Transação
05/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM NÚMERO DO PROCESSO: 8002289-56.2024.8.05.0244 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] POLO ATIVO: E.

F.

D.

S. e outros POLO PASSIVO: ELIAS FERREIRA FILHO DESPACHO 1 - Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de lei. 2 - Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. 3 - Publique-se.

Intime-se.

Senhor do Bonfim (BA), 1 de julho de 2025.

Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
04/07/2025 12:07

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002289-56.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REPRESENTADO: E.

F.

D.

S. e outros Advogado(s): RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR (OAB:BA20024), MATHEUS DA ROCHA PINTO registrado(a) civilmente como MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB:BA35178) REU: ELIAS FERREIRA FILHO Advogado(s): LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (OAB:BA61239) DESPACHO

Vistos.

Considerando o teor da manifestação ministerial de ID 506266482, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, reelaborem a cláusula do acordo alimentar, de modo a sanar a redação ambígua quanto ao percentual acordado, periodicidade, data e forma de pagamento da obrigação alimentar, conforme apontado pelo Parquet, a fim de evitar futuras controvérsias e assegurar a exequibilidade do ajuste.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de junho de 2025.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
03/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002289-56.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REPRESENTADO: E.

F.

D.

S. e outros Advogado(s): RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR (OAB:BA20024), MATHEUS DA ROCHA PINTO registrado(a) civilmente como MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB:BA35178) REU: ELIAS FERREIRA FILHO Advogado(s): LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (OAB:BA61239) DESPACHO

Vistos.

Considerando o teor da manifestação ministerial de ID 506266482, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, reelaborem a cláusula do acordo alimentar, de modo a sanar a redação ambígua quanto ao percentual acordado, periodicidade, data e forma de pagamento da obrigação alimentar, conforme apontado pelo Parquet, a fim de evitar futuras controvérsias e assegurar a exequibilidade do ajuste.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de junho de 2025.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
27/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 20:19

Expedição de intimação.
25/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:32

Juntada de Petição de CIVEL_alimentos_acordo peti_intim partes revisar claus_8002289_56.2024.8.05.0244
13/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM NÚMERO DO PROCESSO: 8002289-56.2024.8.05.0244 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] POLO ATIVO: E.

F.

D.

S. e outros POLO PASSIVO: ELIAS FERREIRA FILHO DESPACHO 1 - Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de lei. 2 - Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. 3 - Publique-se.

Intime-se.

Senhor do Bonfim (BA), 9 de junho de 2025.

Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
12/06/2025 11:38

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:29

Juntada de Petição de réplica
09/01/2025 19:36

Decorrido prazo de RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
08/01/2025 19:15

Expedição de intimação.
08/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 20/09/2024 16:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
17/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2024 08:00

Decorrido prazo de RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:41

Publicado Mandado em 08/08/2024.
19/08/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
19/08/2024 23:40

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
10/08/2024 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/08/2024 14:11

Expedição de intimação.
06/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 20/09/2024 16:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
06/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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