TJBA - 8007938-39.2023.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:59
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
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15/09/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007938-39.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO FICSA S/A. e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A), FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826-A) APELADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826-A), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A) DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que o recurso de apelação da parte autora (Id. 89078175) interposto contra a sentença de Id.89078166, foi protocolado em 11/08/2025.
Apesar de certificada pela unidade judicial de origem a tempestividade do apelo, a questão demanda maior esclarecimento, uma vez que a parte autora foi intimada da sentença, através do seu advogado, em 17/07/2025, conforme consta na aba de expedientes do processo de origem (intimação 54788234), tendo como prazo final a data de 08/08/2025, mas o recurso só veio a ser interposto em 11.08.2025 (Id. 89078175).
Registre-se que a eventual intempestividade do Apelo atrairia o não conhecimento do Reclamo por ser considerado serôdio.
Por essas razões, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação do Apelante, através do seu advogado, para que, querendo, em 5 (cinco) dias, esclareça a questão processual apontada, anexando os documentos que entender oportuno.
Após a resposta ou transcurso do prazo, retornem.
Confiro à presente força e efeito de Carta/Oficio/Mandado, se necessário.
Publique-se.
Intime-se. Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC06 -
12/09/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 14:14
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:14
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:14
Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 09:32
Conclusos #Não preenchido#
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09/09/2025 09:32
Juntada de Certidão
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30/08/2025 03:30
Publicado Despacho em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 15:30
Conclusos #Não preenchido#
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27/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:10
Recebidos os autos
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27/08/2025 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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