TJBA - 0000296-70.2011.8.05.0212

17/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023 14:38

Baixa Definitiva

17/08/2023 14:38

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023 14:35

Juntada de Certidão

19/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.

19/07/2023 02:34

Publicado Ementa em 18/07/2023.

19/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 15:16

Conhecido o recurso de ROMULO ELGINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *16.***.*19-69 (APELANTE) e não-provido

17/07/2023 15:05

Conhecido o recurso de ROMULO ELGINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *16.***.*19-69 (APELANTE) e não-provido

15/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023 12:46

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023 12:37

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 17:07

Incluído em pauta para 10/07/2023 08:30:00 SALA 04.

04/07/2023 16:42

Solicitado dia de julgamento

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - José Alfredo Cerqueira da Silva

13/06/2023 02:33

Decorrido prazo de ROMULO ELGINO RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ROMULO ELGINO RODRIGUES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 10:22

Publicado Despacho em 16/05/2023.

26/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.

21/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

19/05/2023 09:33

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2023 09:02

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.

15/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 12:06

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.

22/11/2022 15:53

Expedição de Certidão.

22/11/2022 15:50

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/11/2022 17:35

Recebidos os autos

17/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio