11/09/2025 04:06

Decorrido prazo de BIANCO JUNIO DE MORAES em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:48

Expedição de intimação.
28/08/2025 15:47

Expedição de intimação.
28/08/2025 15:47

Expedição de intimação.
28/08/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/11/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
18/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 22:16

Decorrido prazo de BIANCO JUNIO DE MORAES em 26/06/2025 23:59.
16/07/2025 18:47

Decorrido prazo de JOAO FRANÇA NETO em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:47

Decorrido prazo de JOAO FRANÇA NETO em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 15/07/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
15/07/2025 09:27

Juntada de Termo de audiência
14/07/2025 09:40

Juntada de informação
14/07/2025 09:34

Juntada de informação
13/07/2025 16:13

Publicado Despacho em 27/06/2025.
13/07/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/07/2025 18:56

Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE SEABRA - 13 °COORDENADORIA em 30/06/2025 23:59.
09/07/2025 18:56

Decorrido prazo de BIANCO JUNIO DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:56

Decorrido prazo de JOAO FRANÇA NETO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000844-55.2018.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: AUTOR: O MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA RÉU: REU: JOAO FRANÇA NETO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15.07.2025, às 08:30 horas, a qual será realizada por videoconferência, por requerimento da parte e por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.

Para a realização da assentada por videoconferência, deverá o Cartório: 1. Intimar o(a)(s) Acusado(a)(s), Advogado(a)(s) e o Ministério Público para ciência e comparecimento ao ato (Intimar também Assistente de Acusação se houver). 2.

Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso, enviando o formulário disciplinado no Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço [email protected]. 3.

Intimar as testemunhas arroladas pela Acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa.

O mandado de intimação deverá ser cumprido preferencialmente por meio eletrônico, desde que adotadas as medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico e da identidade do indivíduo destinatário do ato processual, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento e a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a) (Ato Conjunto n. 05 de 14.03.2023), à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.

Para as intimações das pessoas que estejam presas, intime-se por videoconferência (ATO CONJUNTO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019).

Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-33311510 - 71-99913-1992), além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a orientação de que a pessoa a ser ouvida poderá entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder. As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto.

Link da Sala Virtual deste Juízo: https://call.lifesizecloud.com/208501.

Em caso de impossibilidade das partes comparecerem virtualmente, o Oficial de Justiça deverá informá-las de que deverão ir ao Fórum no dia.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Seabra, data/hora assinatura eletronica.

Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
25/06/2025 17:49

Desentranhado o documento
25/06/2025 17:47

Juntada de informação
25/06/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 10:09

Expedição de despacho.
25/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:07

Expedição de intimação.
25/06/2025 09:59

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:51

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:40

Expedição de Ofício.
25/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/03/2025 14:21

Expedição de despacho.
06/03/2025 16:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/07/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
01/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:39

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
05/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:29

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
09/10/2024 09:10

Juntada de Termo de audiência
11/09/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/08/2024 17:21

Publicado Intimação em 20/08/2024.
25/08/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/08/2024 21:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
16/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:38

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:16

Expedição de Ofício.
16/08/2024 10:12

Expedição de Ofício.
16/08/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 10:00

Expedição de intimação.
16/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
16/08/2024 09:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
16/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 22:20

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
12/03/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CIENTE
06/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:51

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:45

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:37

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 11:30

Expedição de intimação.
05/03/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:59

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 02/04/2024 15:00 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
15/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:31

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/09/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
19/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:07

Expedição de ofício.
01/07/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:33

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 12:48

Expedição de intimação.
06/06/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:45

Expedição de Ofício.
06/06/2023 10:37

Expedição de Ofício.
06/06/2023 09:25

Juntada de Petição de CIENCIA
05/06/2023 13:42

Expedição de Carta precatória.
05/06/2023 12:40

Expedição de intimação.
05/06/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 19:16

Publicado Intimação em 17/05/2023.
03/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
17/05/2023 09:22

Juntada de Petição de CIENCIA
16/05/2023 09:44

Expedição de intimação.
16/05/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/09/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
03/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:22

Conclusos para despacho
17/11/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:07

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:29

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 07:37

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 26/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 09:31

Publicado Intimação em 17/01/2022.
17/01/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 10:45

Expedição de Mandado.
15/12/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 14:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:35

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 08:50

Expedição de intimação.
09/12/2021 08:47

Expedição de Mandado.
08/12/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:23

Juntada de Petição de procuração
25/11/2021 08:10

Conclusos para despacho
25/11/2021 08:09

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:19

Juntada de ato ordinatório
09/11/2021 11:05

Expedição de Ofício.
27/07/2021 14:06

Juntada de ato ordinatório
26/07/2021 11:19

Juntada de ato ordinatório
26/07/2021 11:10

Expedição de Ofício.
29/05/2021 01:21

Publicado Intimação automática de migração em 23/10/2020.
29/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
29/03/2021 15:00

Juntada de Informações
29/03/2021 14:55

Juntada de Informações
16/03/2021 14:58

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:46

Juntada de Informações
11/03/2021 09:59

Expedição de Carta precatória.
01/12/2020 21:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/11/2020 14:41

Expedição de intimação via Sistema.
13/11/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:00

Conclusos para despacho
12/11/2020 18:00

Juntada de ato ordinatório
23/10/2020 05:15

Juntada de ato ordinatório
09/09/2020 12:34

DOCUMENTO
25/09/2019 10:26

DOCUMENTO
12/09/2019 10:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/08/2019 12:42

RECEBIMENTO
12/08/2019 12:05

CONCLUSÃO
12/08/2019 09:19

RECEBIMENTO
12/08/2019 09:19

RECEBIMENTO
11/07/2019 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/07/2019 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/07/2019 16:16

RECEBIMENTO
13/06/2019 14:26

CONCLUSÃO
13/06/2019 14:21

DOCUMENTO
17/10/2018 08:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2018 08:40

RECEBIMENTO
04/10/2018 11:06

CONCLUSÃO
04/10/2018 10:59

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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