09/09/2025 14:41

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:35

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:12

Juntada de Petição de parecer autos 8000612_72.2024.8.05.0023
28/08/2025 10:49

Expedição de intimação.
25/08/2025 16:11

Expedição de despacho.
25/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:58

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 25/08/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
16/07/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 8000612-72.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JANIVAL ANDRADE BORGES Advogado(s): LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA913-A) DESPACHO Vistos etc. Acolho o pedido contido na petição de id. 478207022.

Se colhidos os antecedentes criminais o acusado fizer jus ao beneficio da lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 25 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Não sendo o caso, remetam-se os autos ao Ministério Público. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente.

A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link: https://call.lifesizecloud.com/200589 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão: 200589.

Intime-se o autor do fato, informando-o que deverá comparecer, necessariamente acompanhado de advogado, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido pela Defensoria Pública.

Intime-se também a vítima e o representante do Ministério Público para que compareçam à audiência designada.

Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.

Concedo ao presente a força de mandado e de ofício.

BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
25/06/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 12:24

Expedição de despacho.
25/06/2025 12:22

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:19

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 25/08/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
11/06/2025 10:32

Expedição de despacho.
11/06/2025 10:32

Expedição de despacho.
11/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 21:35

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/11/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 12:21

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 09/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BELMONTE, #Não preenchido#.
14/11/2024 12:06

Expedição de despacho.
14/11/2024 12:06

Expedição de despacho.
14/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 13:47

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
07/10/2024 11:48

Declarada incompetência
05/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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