03/09/2025 17:06

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/08/2025 10:09

Solicitado dia de julgamento
13/08/2025 09:50

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/08/2025 18:30

Decorrido prazo de JARDIEL CARNEIRO LOPES em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO NETO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:50

Decorrido prazo de JARDIEL CARNEIRO LOPES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:50

Decorrido prazo de FRANCINE OLIVEIRA SANTOS LOPES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO NETO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de JARDIEL CARNEIRO LOPES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de FRANCINE OLIVEIRA SANTOS LOPES em 15/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011483-02.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO MONTEIRO NETO Advogado(s): ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB:BA8872-A) AGRAVADO: JARDIEL CARNEIRO LOPES e outros Advogado(s): JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR (OAB:BA32503-A) DESPACHO Em atenção ao teor da petição (ID. 79051969), nota-se dos autos de origem que os agravados juntaram procuração (ID. 500855696 e ID. 500855699, PJE1) em nome de outro patrono, isto é, de Dra.

MILENA FREIRE ASSIS FALCÃO, OAB/BA 26.695. Assim, encaminho os autos à Secretaria para realizar a desabilitação do advogado Dr.

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR e proceder a habilitação da patrona que representa os agravados na ação principal. Satisfeito o comando anterior, intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Cópia do presente despacho poderá servir como ofício/mandado intimatório. Salvador, data registrada em sistema. DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator (RRD6)
16/07/2025 08:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:48

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011483-02.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO MONTEIRO NETO Advogado(s): ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB:BA8872-A) AGRAVADO: JARDIEL CARNEIRO LOPES e outros Advogado(s): JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR (OAB:BA32503-A) DESPACHO Em atenção ao teor da petição (ID. 79051969), nota-se dos autos de origem que os agravados juntaram procuração (ID. 500855696 e ID. 500855699, PJE1) em nome de outro patrono, isto é, de Dra.

MILENA FREIRE ASSIS FALCÃO, OAB/BA 26.695. Assim, encaminho os autos à Secretaria para realizar a desabilitação do advogado Dr.

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR e proceder a habilitação da patrona que representa os agravados na ação principal. Satisfeito o comando anterior, intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Cópia do presente despacho poderá servir como ofício/mandado intimatório. Salvador, data registrada em sistema. DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator (RRD6)
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JARDIEL CARNEIRO LOPES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCINE OLIVEIRA SANTOS LOPES em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JARDIEL CARNEIRO LOPES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCINE OLIVEIRA SANTOS LOPES em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:45

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:55

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 03:04

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:27

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:52

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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