TJBA - 0000246-15.2015.8.05.0144

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JITAUNA

CNPJ: 14.205.686/0001-61

Advogados

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB: 38806/BA

CPF *20.***.*66-94

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 16362/BA

CPF *36.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

EDISIO CERQUEIRA ALVES

CPF *42.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:45

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 0000246-15.2015.8.05.0144 AUTOR: MUNICIPIO DE JITAUNA REU: EDISIO CERQUEIRA ALVES   DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

    Intime-se o Município de Jitaúna/BA para se manifestar sobre a petição ID. 442542960 no prazo de 30 (trinta) dias.

    Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Atribuo força de Mandado/Ofício.

    Jitaúna, BA, data e horário do sistema.

    Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

  • 26/06/2025 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 10:23

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 15:42

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 15:38

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 16:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 18/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 16:47

    Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 21:14

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 13:02

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2024 15:21

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 03/03/2024 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 23/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 11:01

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2024 11:00

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 13:41

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

  • 09/08/2023 09:08

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 15:44

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 11/11/2019 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 06:10

    Publicado Intimação em 07/10/2019.

  • 07/10/2019 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 11:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/10/2019 11:40

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2019 14:41

    Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 24/09/2019 18:45

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 11/08/2017 01:22

    Decorrido prazo de EDISIO CERQUEIRA ALVES em 10/08/2017 23:59:59.

  • 09/08/2017 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2017 09:46

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 14/06/2017 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2017 10:23

    Expedição de citação.

  • 13/06/2017 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2017 11:07

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2017 01:40

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA em 22/05/2017 23:59:59.

  • 25/05/2017 00:30

    Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 22/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 00:03

    Publicado Intimação em 15/05/2017.

  • 13/05/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2017 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2017 03:08

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA em 18/04/2017 23:59:59.

  • 06/05/2017 02:02

    Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 18/04/2017 23:59:59.

  • 07/04/2017 00:16

    Publicado Intimação em 07/04/2017.

  • 07/04/2017 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2017 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2016 11:40

    CONCLUSÃOPARA DESPACHO

  • 12/05/2016 11:40

    DOCUMENTOOFÍCIO TCM

  • 12/05/2016 11:39

    CONCLUSÃOPARA DESPACHO

  • 12/05/2016 11:39

    DOCUMENTOOFÍCO TCM

  • 12/05/2016 11:37

    PETIÇÃOPETIÇÃO

  • 29/04/2016 11:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/04/2016 13:31

    DOCUMENTO

  • 12/04/2016 10:06

    DOCUMENTO

  • 01/04/2016 08:51

    DOCUMENTO

  • 29/03/2016 10:00

    PETIÇÃOPETIÇÃO

  • 28/03/2016 13:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/03/2016 13:34

    RECEBIMENTOCom petição.

  • 23/03/2016 11:27

    MANDADO

  • 23/03/2016 11:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/03/2016 11:49

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 15/03/2016 11:49

    MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

  • 15/03/2016 11:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOOFICIOS

  • 02/10/2015 08:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/09/2015 12:28

    CONCLUSÃO

  • 08/09/2015 12:22

    PETIÇÃO

  • 08/09/2015 12:17

    RECEBIMENTO

  • 21/07/2015 09:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/07/2015 12:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/07/2015 10:30

    CONCLUSÃOPARA DESPACHO

  • 01/07/2015 10:30

    DOCUMENTOCERTIDÃO

  • 22/05/2015 11:46

    DOCUMENTO01 Mandado de Notificação.

  • 22/05/2015 11:39

    MANDADO

  • 19/05/2015 13:59

    MANDADOMANDADO RECEBIDO

  • 19/05/2015 13:59

    MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

  • 11/05/2015 13:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/05/2015 11:38

    CONCLUSÃOPETIÇÃO INICIAL.

  • 06/05/2015 11:33

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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