22/07/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8015834-69.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   INVESTIGADO: THAIS RAMOS DE CARVALHO Advogado(s):   DESPACHO

Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público constante do ID 501959651, que requer a designação de audiência nos termos do art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia 16 de setembro de 2025, às 11:00h. Intimações e requisições necessárias para a realização válida do ato processual. Cumpra-se.    FEIRA DE SANTANA/BA, data de registro no sistema. Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz de Direito Auxiliar
26/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:07

Audiência ANPP designada conduzida por 16/09/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
26/06/2025 11:06

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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