TJBA - 0000044-34.2014.8.05.0092

09/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024 07:32

Baixa Definitiva

09/09/2024 07:32

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024 07:32

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 06/09/2024 23:59.

09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de EDILEUSA RODRIGUES SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de EDILEUSA RODRIGUES SANTOS em 08/08/2024 23:59.

18/07/2024 09:45

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 07:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBICUI - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 07:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBICUI - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 17:20

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/06/2024 14:59

Solicitado dia de julgamento

13/05/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.

13/05/2024 06:15

Expedição de Certidão.

10/05/2024 10:29

Recebidos os autos

10/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio