TJBA - 0564002-74.2018.8.05.0001
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Feito redistribuído a este juízo por força da Resolução 01, de 29/01/2025, deste TJBA.
Considerando o lapso temporal decorrido desde o último peticionamento, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo in albis, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.
P.I.C.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito -
03/07/2025 12:31
Expedição de intimação.
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03/07/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2025 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
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26/03/2025 11:56
Conclusos para decisão
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20/03/2025 18:17
Conclusos para despacho
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20/03/2025 18:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/03/2025 18:14
Expedição de sentença.
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10/03/2025 16:37
Declarada incompetência
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30/09/2024 07:52
Conclusos para decisão
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30/09/2024 07:52
Juntada de Certidão
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27/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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03/08/2022 00:00
Publicação
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01/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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26/11/2020 00:00
Petição
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21/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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18/11/2020 00:00
Petição
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11/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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23/09/2020 00:00
Publicação
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21/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/09/2020 00:00
Mero expediente
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27/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/04/2019 00:00
Petição
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05/04/2019 00:00
Petição
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15/03/2019 00:00
Publicação
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13/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/01/2019 00:00
Petição
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23/11/2018 00:00
Publicação
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21/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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14/11/2018 00:00
Antecipação de tutela
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23/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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23/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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