09/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:00

Conclusos para julgamento
11/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:08

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.
29/05/2024 17:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.
29/05/2024 17:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/04/2024 23:59.
29/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
07/04/2024 21:49

Publicado Intimação em 02/04/2024.
07/04/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:42

Publicado Intimação em 14/03/2024.
25/03/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001290-22.2021.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Exequente: Donata Dos Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8001290-22.2021.8.05.0014 Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.

A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

A forma de intimação da parte devedora deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo, se for o caso, cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia deste despacho, que servirá como mandado.

ARACI/BA, data registrada no sistema.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
11/03/2024 18:47

Outras Decisões
31/10/2023 22:14

Conclusos para despacho
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:44

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/09/2023 23:59.
01/10/2023 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2023.
01/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
26/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão
11/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 09:22

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:39

Recebidos os autos
24/08/2023 08:39

Juntada de decisão
24/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2023 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2023 06:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:41

Publicado Decisão em 28/06/2023.
29/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 12:30

Expedição de decisão.
27/06/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2023 03:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
03/06/2023 00:47

Decorrido prazo de DONATA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 22:32

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 20:31

Expedição de despacho.
08/05/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:17

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:48

Expedição de citação.
02/02/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido
08/06/2022 09:53

Conclusos para julgamento
08/06/2022 09:45

Audiência VídeoInstrução realizada para 08/06/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
08/06/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:39

Audiência VídeoInstrução designada para 08/06/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
14/03/2022 11:23

Juntada de Termo de audiência
14/03/2022 11:11

Juntada de Termo de audiência
14/03/2022 11:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 14/03/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
14/03/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 18:33

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 14:51

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 11:42

Expedição de citação.
26/11/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 11:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/03/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
14/07/2021 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2021 16:32

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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