TJBA - 8000295-45.2020.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUDES CARDOZO DA SILVA

CPF *48.***.*20-00

Advogados

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB: 28952/BA

CPF *13.***.*03-41

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB: 31082/BA

CPF *02.***.*27-54

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB: 20160/BA

CPF *07.***.*46-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO MAX CASTRO SILVA

CPF *40.***.*30-30

AQUILES PEREIRA DA SILVA

GIOVANI CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:49

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8000295-45.2020.8.05.0078 Classe  Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: EUDES CARDOZO DA SILVA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes requeridas, para ciência e manifestação da informação do Sr.Perito ID 506618303, e para depositar os honorários periciais, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado na Decisão de ID nº 478266941. Juntando nos autos o comprovante de depósito.

    Eu, JACINAIDE CAVALCANTE DE MACEDO ANDRADE, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 27 de junho de 2025     Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06         AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO                                           Escrivão/diretor de Secretária               

  • 27/06/2025 11:33

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 10:47

    Juntada de informação

  • 13/06/2025 09:17

    Juntada de informação

  • 02/06/2025 16:46

    Expedição de despacho.

  • 02/06/2025 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 14:01

    Expedição de despacho.

  • 05/05/2025 11:22

    Expedição de ofício.

  • 05/05/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 08:37

    Expedição de ofício.

  • 07/01/2025 08:35

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2025 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2024 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 30/09/2024 23:59.

  • 02/11/2024 21:25

    Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

  • 02/11/2024 09:59

    Decorrido prazo de EUDES CARDOZO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 22:45

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 15/09/2024 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 14:34

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 14:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/07/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 10:27

    Expedição de termo.

  • 11/07/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 12:08

    Nomeado perito

  • 18/01/2024 05:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 05:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 04:24

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 04:24

    Decorrido prazo de EUDES CARDOZO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 04:24

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 21:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 21:49

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2023 23:59.

  • 11/01/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 10:24

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 06/12/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 06/12/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 01:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de GIOVANI CARVALHO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

  • 26/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de AQUILES PEREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/11/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/11/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 11:31

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 04/11/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 31/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 05:36

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

  • 26/10/2023 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 11:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/10/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 11:52

    Expedição de decisão.

  • 24/10/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 09:33

    Expedição de decisão.

  • 24/10/2023 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 09:31

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/12/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 19/10/2023 06:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 05:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 05:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:33

    Expedição de decisão.

  • 17/10/2023 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 11:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/10/2023 11:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 02:58

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 20/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 15/09/2023 11:12

    Expedição de despacho.

  • 15/09/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:15

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:34

    Expedição de decisão.

  • 09/05/2023 21:33

    Outras Decisões

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2022 07:17

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 20:06

    Publicado Despacho em 16/08/2022.

  • 24/09/2022 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 05/09/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 14:20

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 15:15

    Expedição de despacho.

  • 11/08/2022 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 13:21

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 07/07/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 04/07/2021 07:26

    Publicado Intimação em 21/12/2020.

  • 04/07/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

  • 25/03/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2021 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2021 22:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2021 01:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 08:53

    Audiência conciliação videoconferência realizada para 27/01/2021 09:30.

  • 28/01/2021 01:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2020 02:18

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 18/12/2020 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 11:48

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 17/12/2020 19:36

    Audiência conciliação videoconferência designada para 27/01/2021 09:30.

  • 15/12/2020 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 29/03/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 19:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2020 19:16

    Publicado Intimação em 12/03/2020.

  • 13/03/2020 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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