TJBA - 0500341-67.2019.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 19:29
Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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01/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
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01/08/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/07/2025 21:39
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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12/07/2025 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE JACOBINA1ª Vara da Fazenda PúblicaRua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.702-440, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BAE-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0500341-67.2019.8.05.0137Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: EURIDES OLIVEIRA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certificado o trânsito em julgado da sentença no id 507772186, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entende de direito sob pena de arquivamento.
Jacobina/BA, 4 de julho de 2025. Jônatas Queiroz Viena SilvaDiretor(a) de Secretaria -
07/07/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 14:13
Juntada de ato ordinatório
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04/07/2025 13:57
Expedição de intimação.
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04/07/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 13:57
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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28/06/2025 19:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 27/06/2025 23:59.
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12/05/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 09:49
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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11/05/2025 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 13:11
Expedição de intimação.
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22/04/2025 13:01
Expedição de intimação.
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22/04/2025 13:01
Julgado procedente o pedido
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31/07/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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31/07/2023 11:19
Expedição de intimação.
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31/07/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/07/2023 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/07/2023 23:59.
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21/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 11:39
Publicado Intimação em 13/06/2023.
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19/06/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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12/06/2023 16:24
Expedição de intimação.
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12/06/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 08:54
Expedição de intimação.
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12/06/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
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20/01/2022 16:00
Conclusos para despacho
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20/01/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
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16/12/2021 11:53
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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14/12/2021 15:01
Expedição de intimação.
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14/12/2021 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/12/2021 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/12/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 01:20
Publicado Intimação em 07/07/2020.
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07/07/2020 15:55
Conclusos para despacho
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07/07/2020 13:57
Juntada de Petição de réplica
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06/07/2020 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/07/2020 09:12
Expedição de citação via Sistema.
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05/07/2020 21:56
Juntada de Petição de contestação
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01/04/2020 10:45
Expedição de citação via Sistema.
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31/03/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 14:23
Juntada de Petição de outros documentos
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19/11/2019 09:34
Conclusos para decisão
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05/11/2019 00:39
Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
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07/10/2019 10:02
Publicado Intimação em 04/10/2019.
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05/10/2019 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2019 14:19
Expedição de intimação.
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26/09/2019 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2019 13:27
Conclusos para despacho
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28/05/2019 00:56
Publicado Intimação em 28/05/2019.
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28/05/2019 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/05/2019 14:55
Expedição de intimação.
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08/05/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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